Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1380 eventual pagamento do débito pelo executado. Diante de tais considerações, depreende-se estar afastada a presunção relativa de liquidez e certeza do título, no que tange aos aspectos formais da CDA, RETIRANDO-LHE A HIGIDEZ, porquanto, ausente pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 2442 pessoalmente, quanto da constrição quanto do encargo de depositária que fica desde já nomeada a parte executada, DEVENDO O AUTOR RECOLHER A TAXA DE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE JUSTIÇA.Após, providencie a serventia a averbação da constrição, junto ao registro imobiliário via sistema ARISP, nos termos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1487 experimentados pela autora.Pelo exposto, A) acolhe-se, em parte, o pedido formulado na ação em relação à Educação Fundamental CS de São Bernardo do Campo Ltda. EPP (Colégio Singular) para a condenar ao pagamento de: (i) indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00, atualizados desde a pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1336 Médicos Sc Ltda - - HOSPITAL SÃO BERNARDO S.A. - - Felipe Emanuel Fuhro - Informe o autor se houve o comparecimento em perícia ao IMESC no dia agendado. - ADV: LUCIANE KELLY AGUILAR MARIN (OAB 155320/SP), FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS (OAB 202391/SP), EDSON FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 251 O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; 2- apresente demonstrativo de atualização do débito para eventual bloqueio de valores, se requerido; 3- comprovante de CPF/ CNPJ válido para consulta; - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA MIYA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3001 Fabiano da Silva Barbosa e outro - Vistos. Defiro os requerimentos formulados pela defesa do corréu Fabiano, nos itens 1 a 4 de fls. 583/584. Providencie-se o necessário. Intime-se a defesa. - ADV: BRUNO HENRIQUE DA SILVA (OAB 307226/SP), FERNANDA FERNANDES FERREIRA (OAB 336457/SP), PATRICIA COSTA SENA (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4437 ADV: VANESSA FRANÇOSO CORREA (OAB 287926/SP), GUILHERME AUGUSTO ARAUJO DA SILVA (OAB 344996/SP) Processo 1042954-32.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Fernanda Cristina Camarossi - Bandeirantes Energias S/A - Vistos.Tutela parcialmente concedida às fls. 53.Feito julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1766 de custeio do processo sem prejuízo do próprio sustento, informando ainda sua(s) atividade(s) laborativa(s), rendimentos, bens móveis e imóveis que porventura possua(m) e número de eventuais dependentes, estando ciente(s) das penalidades cabíveis em caso de falsidade.Não há, em princípio, necessidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1095 cerceamento de defesa ante a falta de intimação pessoal porque na fase de conhecimento foi pessoalmente citado (fls. 187), tendo deixado transcorrer in albis o prazo para defesa (fls. 188) e tornando-se, portanto, revel. Assim, diante da revelia, aplicase no caso a regra prevista no artigo 322 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1312 pela executada às fls.407/409, para fixação do valor da mensalidade a ser suportada pelo exequente, que corresponderá, na forma do v. acórdão, ao custo líquido por beneficiário multiplicado pela quantidade de beneficiários inscritos no plano (que, no caso do autor, são dois). Nesse ponto, observo q