Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3217 Tais circunstâncias demostram o elevado grau de reprovabilidade da conduta, sendo inviável a aplicação do princípio da insignificância, sob o risco de se fomentar a sensação de impunidade tão presente em nossa sociedade. Nesse sentido: Furto simples - Recurso defensivo visando a absolvição do ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2272 impossível. Sobre o tema pertinente o voto proferido pelo Ministro Teori Albino Zavascki: A exibição de documento ou coisa é modo legítimo de produção de prova, disciplinado pelo CPC a partir do art. 355, segundo o qual o juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa, que se ache em sem poder.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3272 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 Processo 0000396-28.2018.8.26.0363 (processo principal 1004616-23.2016.8.26.0363) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2093 vinculada a estes autos. - ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP) Processo 1500064-20.2018.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - WANDER ANDRE DA SILVA ELISANGELA APARECIDA VICENTE SILVA - Ciência às partes do laudo pericial de fls. 144/145. - ADV: SANDRO HENRIQUE NATIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2095 dívida, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do crédito do exeqüente, reduzindo-se a verba honorária pela metade em caso de pagamento, nos termos do artigo 827, parágrafo único, do CPC. No prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação, poderá o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2195 se tem é a - demonstrada - ausência de bens penhoráveis em nome da executada, sendo que os atos realizados nos autos têm se mostrado inúteis e que movimentam a máquina judiciária, já assoberbada, de maneira inócua sem qualquer resultado prático e efetivo ao recebimento do crédito perseguido nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2195 se tem é a - demonstrada - ausência de bens penhoráveis em nome da executada, sendo que os atos realizados nos autos têm se mostrado inúteis e que movimentam a máquina judiciária, já assoberbada, de maneira inócua sem qualquer resultado prático e efetivo ao recebimento do crédito perseguido nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2666 (OAB 29443/SP), ALLAN DE SOUSA MOURA (OAB 316382/SP) Processo 0001220-84.2018.8.26.0363 (processo principal 1004029-98.2016.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Daniel Rocha Martinelli - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 56/57, esclareça a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1694 Cite-se o executado, com as prerrogativas do artigo 212 do CPC/2015, para, no prazo de 3 dias úteis, efetuar o pagamento da dívida, custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor do crédito do exeqüente, reduzindo-se a verba honorária pela metade em caso de pagamento, nos termos do artigo