Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 77 990.09.153411-0; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 21/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: Mateus Oliveira Moro; Paciente: Flavio de Oliveira da Silva; Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público); 990.09.153414-5; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª. Vara Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2036 ADVOGADO : 215542/SP - Daniel Rocha Negrelli REQDA : Giselle Matias da Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000366-15.2016.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Evilmerodak da Silva ADVOGADO : 95271/SP - Vania Maria Cunha REQDO : Sidnei da Silveira VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000367-97.2016.

Publicações Judiciais I ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, foi comprovado que o parcelamento foi deferido e já se encontra consolidado, sendo mister a suspensão da pretensão punitiva estatal e do curso da ação penal, a teor do artigo 68 da referida lei. Com tais considerações, em relação aos delitos de apropriação indébita previdenciária, referentes à NFLD nº. 35.481.762-0, SUSPENDO o curso da ação penal enquanto a empresa permanecer no programa de parcelamento. Proceda-se na forma do despacho de fl.1751, item 3, "a", desmembra

Publicações Judiciais I ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso, foi comprovado que o parcelamento foi deferido e já se encontra consolidado, sendo mister a suspensão da pretensão punitiva estatal e do curso da ação penal, a teor do artigo 68 da referida lei. Com tais considerações, em relação aos delitos de apropriação indébita previdenciária, referentes à NFLD nº. 35.481.762-0, SUSPENDO o curso da ação penal enquanto a empresa permanecer no programa de parcelamento. Proceda-se na forma do despacho de fl.1751, item 3, "a", desmembra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 823/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : T.M.E. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.2 PROCESSO :0088286-71.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 109/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : V.J.O. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0087409-34.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 PROCESSO :0082947-34.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 4253/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.M.M.F. ADVOGADO : 215542/SP - Daniel Rocha Negrelli VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0082955-11.2018.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 8368/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDIC

Publicações Judiciais I ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ao requerente, consoante termo de entrega de fl. 158, atinge o mérito da presente apelação, esvaziando o interesse recursal do requerente. Diante do exposto, declaro a perda do objeto do presente apelo, com fundamento no artigo 33, inciso XII, do Regimento Interno desta Corte, e determino a baixa dos autos ao Juízo de origem, fazendo-se as devidas anotações. Ciência às partes. São Paulo, 06 de maio de 2015. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0012920-82.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.D.L.N. RECLAMADO : S.N. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000101-03.2018.8.26.0127 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.N.A. ADVOGADO : 327121/SP - Nadia da Silva Santos REQDO : M.F.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000102-85.2018.8.26.0127 CLASSE :DIVÓRCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 885 (X) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Declaração de IR, arquivados em pasta própria. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP), ANDRÉ ALBA PEREZ (OAB 254855/SP) Processo 4007273-57.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.F.S.V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1644 dos Remedios Souza da Conceicao Santos - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram por prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0038321-90.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Imp/Pacien: Rogerio Teixeira Viana - Magistrado(a) Pinhe