Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2042 título de meação, deverão buscar as vias ordinárias, assim como o foi no caso do interessado Francisco Alves Pequeno em relação à negócio jurídico firmado com o herdeiro Ângelo (fls. 742). No mais, observo que houve menção no plano de partilha de fls. 731/737 das dívidas referentes às penhoras n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2387 urgentes no curso do processo. Int. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), TABATA MARIANA BENITES ALVES (OAB 442774/SP), ANDRÉA BENITES ALVES (OAB 159197/SP) Processo 0001219-12.2021.8.26.0358 (processo principal 1000551-58.2020.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Fixação - A.C.P. - Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2264 e incluindo o dia do vencimento.)” - ADV: DANIEL RODRIGO COMAR (OAB 372833/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP) Processo 0012959-26.2020.8.26.0576 (processo principal 1004237-83.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Patricia de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1690 PAULO, CAPÍTULO XVII, Seção VIII, Subseção II, em seu artigo 109, preveem como requisitos para o registro da interdição: a) data do registro; b) prenome, sobrenome, idade, estado civil, profissão, naturalidade, domicílio e residência do interdito, data e Registro Civil das Pessoas Naturais em que f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2399 pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório, nos termos do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a solicitação para expedição de Ofício Requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios - DEPRE deverá ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 585 falecida em 04/09/2004 (fl. 17), tendo como herdeiros ANTONIO SÉRGIO BENEVENTO, ÁLVARO ODAIR BENEVENTO e CARLOS EDUARDO BENEVENTO. Os de cujus deixaram os seguintes bens: a) o imóvel objeto da matrícula nº 016038, situado na Avenida Lucilo Alves Porto, nº , Jardim Campestre (fl. 80) e b) o imóvel objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1959 justiça paga, o defensor constituído ou defensor dativo/nomeado fica, desde logo, intimado para distribuir a carta precatória diretamente no tribunal deprecado, de acordo com as regras do destinatário.. Cumpra-se sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DANIEL RODRIGO COMAR (OAB 372833/SP) Processo 10355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2240 credor. Inteligência do §7º, do art. 916 do NCPC. Multa e honorários advocatícios em razão do inadimplemento parcial do débito incidem sobre o valor remanescente. Art. 523, §2º, do NCPC. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO (AI nº 222786383.2018.8.26.0000, Rel. Des. Azuma Nishi, 1ª Câmara Reserv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1922 AUTORIZO o inventariante LUENDERSON SANTOS DE SOUZA, RG nº 39.713.296 e CPF nº 017.882.381-33, a efetuar o saque/ levantamento dos valores, devidamente corrigidos, que se encontram depositados nas contas nºs 1202987, 129178 e 10013445, agências nº 0606 e 0718, junto ao BANCO BRADESCO S/A, bem como cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 581 depositada em favor do(a) exequente. 3. Não há que se falar em pagamento de custas finais, pois a execução não se iniciou efetivamente. Com efeito, não foram praticados atos executórios (tais como apresentação de impugnação, indicação de bens à penhora ou a constrição de bens integrantes do p