Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 ACR 40240 0003427-68.2009.4.03.6111 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE JOSE CICERO DA SILVA reu preso LUIS GUSTAVO DE BRITTO Justica Publica 00059 ACR 38961 0001275-07.2004.4.03.6181 2004.61.81.001275-9 RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica LIU YONG WANDERLEY RODRIGUES BALDI 00060 ACR 47398 0001229-20.2003.4.03.6127 000122920200340 SP RELATOR REVISORA APTE APTE A

Publicações Judiciais II ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 ACR 40240 0003427-68.2009.4.03.6111 RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE JOSE CICERO DA SILVA reu preso LUIS GUSTAVO DE BRITTO Justica Publica 00059 ACR 38961 0001275-07.2004.4.03.6181 2004.61.81.001275-9 RELATOR REVISORA APTE APDO ADV : : : : : JUIZ CONV RAFAEL MARGALHO DES.FED. RAMZA TARTUCE Justica Publica LIU YONG WANDERLEY RODRIGUES BALDI 00060 ACR 47398 0001229-20.2003.4.03.6127 000122920200340 SP RELATOR REVISORA APTE APTE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 17/04/2013 PROCESSO :3000439-84.2013.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 1170/2013 - Mogi-Mirim AUTOR : J. P. INDICIADO : R. G. A. F. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000311-64.2013.8.26.0363 CLASSE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000249-24.2013.403.6127 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEUZA DOS REIS TEIXEIRA ADV/PROC: SP192635 - MIQUELA CRISTINA BALDASSIN PIZANI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000250-09.2013.403.6127 PROT: 31/01/2013 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO CONDENADO: DANIEL RODRIGO JESUINO SCUDELER ADV/PROC: SP139708 - JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001239-15.2013.403.6127 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP092284 - JOSE CARLOS DE CASTRO) X FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI GUACU/SP(SP096268 - EDSON CUSTODIO DOS SANTOS) Intime-se a embargante a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação aos embargos. Em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando os pontos controvertidos a comprovar. Expediente Nº 6000 EXECUCAO DA PENA 0000250-09.2013.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 -

Publicações Judiciais I ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do voto da Des. Fed. Ramza Tartuce, acompanhada pelo Des. Fed. André Nekatschalow. Vencido o Relator que dava parcial provimento, em menor extensão, para que os reajustes incidam apenas sobre os vencimentos básicos. São Paulo, 21 de maio de 2012. RAMZA TARTUCE Relatora para o acórdão Boletim de Acordão Nro 6789/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001229-20.2003.4.03.6127/SP 2003.61.27.001229-3/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : D

Publicações Judiciais I ● 03/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

nos termos do voto da Des. Fed. Ramza Tartuce, acompanhada pelo Des. Fed. André Nekatschalow. Vencido o Relator que dava parcial provimento, em menor extensão, para que os reajustes incidam apenas sobre os vencimentos básicos. São Paulo, 21 de maio de 2012. RAMZA TARTUCE Relatora para o acórdão Boletim de Acordão Nro 6789/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001229-20.2003.4.03.6127/SP 2003.61.27.001229-3/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000250-09.2013.403.6127 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1672 - GERALDO FERNANDO MAGALHAES CARDOSO) X DANIEL RODRIGO JESUINO SCUDELER(SP139708 - JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO E SP312327 - BRUNA MASSAFERRO ALEIXO) Fls. 169/171: Intime-se o condenado para que traga aos autos, com urgência, o comprovante de pagamento das duas últimas parcelas da prestação pecuniária. Ainda, determino a expedição de ofício judicial à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em Mogi Mirim, conforme reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1206 no sistema da PRODESP, como estudante do Jardim II, visto que assim foi admitido, não sendo possível interromper esse ciclo de formação escolar, sob pena de prejuízo aos interesses e desenvolvimento do menor. Nesse sentido destaco recente julgado sobre a mesma matéria: MATRÍCULA EM SÉRIE SEGUINTE - Pre