Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2557 depósito ou caução (artigo 914, caput, do CPC). 2. Não sendo efetuado o pagamento no prazo de três dias e independentemente do estabelecido nesta decisão (prazo para embargos ou pedido de parcelamento), se procederá à penhora e avaliação de bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se a parte ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 571 o exequente, no prazo de 30 dias, em termos de cumprimento de sentença, procedendo-se o devido peticionamento eletrônico, observando-se o correto cadastramento do incidente, acompanhado da procuração e planilha de débitos atualizada. Deverá o exequente atentar-se às vedações do artigo 55 da Lei 9099/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 267 Rezende Marcelino - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: AURÉLIA CHINELATO DO PRADO (OAB 246947/SP) Processo 1011246-89.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Elda de Nadai -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 177 conclusos. Int. - ADV: DANIELLE DOS SANTOS MARQUES CURCIOL (OAB 272849/SP), ANGELICA DE NARDO PANZAN (OAB 143174/SP) Processo 1006356-78.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Silvana Batista Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Em face da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1467 ou outras hipóteses mencionadas na norma supra, mas sim de cessação de descontos indevidos e restituição de pagamento/ retenção indevida, não se justificando, assim, a atribuição do efeito pretendido pela parte. Ainda, impende mencionar que o art. 43, da Lei 9.099/95 estabelece que o recurso inomina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1914 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: J. A. da S. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: A. B. A. R. S. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1587 feito executivo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1996 - Leo Fernando Cândido Fontagne - Vistos. Ciência à parte autora. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1448 Imobiliários e Agrícola Ltda - Vistos. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos. Intime-se. Limeira, 02 de setembro de 2021. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 1008243-28.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Juliano Buhl - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 117 da não entrega, para apreciação do pedido de justiça gratuita ou no mesmo prazo, recolha as competentes guias de preparo judicial, sob pena de deserção. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 1007958-07.2016.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerso