Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 168 sendo que a partir de 25/03/2015, a correção deve ser de acordo com o IPCA-E, conforme julgado do STF no acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4357. Determino a extinção do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há incidência de custas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1322 (OAB 94306/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 0007792-88.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013296-92.2017.8.26.0320) (processo principal 101329692.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Rodrigo Sanches da Cruz - Fazenda P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1893 OAB, na forma do artigo 196 do Código de Processo Civil. Ainda, por força da omissão, perderá o advogado o direito à vista do processo fora de Cartório (art. 196 do CPC e item 103 do capítulo II, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: MARCELO DELCHIARO (OAB 115311/SP) Processo 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 766 possuindo os presentes embargos caráter infringente, o que não se pode admitir. A questão relativa à correção monetária foi devidamente enfrentada. Intime-se. (Preparo a ser recolhido no prazo do recurso R$87,25 - R$25,00 por volume) - ADV: FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 712 648 e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fls. 480: Forneça a ré no prazo de 30 dias (art. 475-B, § 1º do CPC), as planilhas dos valores atrasados em razão do julgado. Int. - ADV: MARGARETE GONCALVES PEDROSO RIBEIRO (OAB 119224/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), DECIO DA MOTA VIEIRA (OAB 89482/SP), EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1960 PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Edna Agren da Silva (OAB: 146570/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2048049-43.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2364 1729 ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), SABRINA FERREIRA NOVIS (OAB 226372/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0114738-32.2006.8.26.0053 (053.06.114738-6) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Daniel Rodrigo Sanches da Cruz e outros - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1750 se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV (OAB 144414/SP), MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/ SP), NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0007108-66.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1012 Nº 0045358-14.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Dionisia Gabassa Carneiro (Justiça Gratuita) - Fl. 285/289: Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de outubro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1170 949 FRUSSA (OAB 118353/SP), PERCIVAL MENON MARICATO (OAB 42143/SP) Processo 0114738-32.2006.8.26.0053 (053.06.114738-6) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Daniel Rodrigo Sanches da Cruz e outros - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem os autores acerca da petição de fl