215 resultados encontrados para daniel rodrigues braga - data: 15/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 901 121 levantamento da quantia depositada, cfme requerido a fls. 140/141. int. Adv.: (99033/SP)CELIO EDUARDO G. VANZELLA, (120646/SP)AMERICO ORTEGA JUNIOR, (128862/SP)AGUINALDO ALVES BIFFI 871/09 - CONTRATO COM ALIENACAO FIDUCIARIA - Movida por CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de LANDECLER JOSE
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 355 por carta com AR (se só multa - código 505820 ou se multa e taxa judiciária código 505823) e se preso pessoalmente, para pagamento, devendo o valor correspondente ser depositado no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, CNPJ nº 96.291.141/0001-80, de titularidade da Secretaria da Administ
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 342 justiça gratuita mediante comparecimento à Defensoria Pública e desde que a renda familiar não exceda a 3 salários mínimos mensais. 6) SENTENÇA CONDENATÓRIA: terá o vencido o prazo de 15 dias para o pagamento espontâneo, sob pena de acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, a teor do que disp�
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 272 causa para a ação penal. 2. Neste momento processual não há prova da ocorrência de quaisquer hipóteses de absolvição sumária, não podendo o réu ser absolvido com tal fundamento. O pedido de absolvição será apreciado por ocasião da sentença. 3. As teses defensivas esboçadas nas defesas prelim
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 279 somente em relação ao acusado Marcos Alberto Souza de Oliveira, facultado o arrolamento de testemunhas até cinco dias antes da audiência, competindo ao Defensor Público envidar esforços para manter contato com o(a)(s) acusado(a)(s) acerca da existência de testemunhas. Considerada a pandemia causada pe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 297 -Após o comparecimento inicial, apresentação mensal ao Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista na carteira do liberado. O descumprimento de qualquer uma das condições fixadas implicará em revogação do benefício ora concedido. A audiência de advertência será realizada pela
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 319 20/10/2015 às 16:45h (LOCAL: ANEXO MOURA LACERDA - Rua Capitão Salomão, nº 1.384 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto - Tel. (16) 2101.1180). Expeça-se correspondência citatória ou carta precatória ou, em sendo o caso, dirija-se o(a) Oficial de Justiça nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, ond
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 219 Certidões de páginas 116 e 117: ciente.Trata-se de consulta da Unidade Prisional acerca da solicitação de expediente de praxe para fins de progressão ao regime semiaberto, visto que o sentenciado ostenta novas condenações (páginas 104/115).Verificase que o sentenciado, a princípio, atingira o lapso para
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 257 antes da data designada para a audiência, sob pena de preclusão. Em sendo o caso, servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação ou carta precatória ou mandado, ficando, ainda, cientes os destinatários de que o recibo que acompanha valerá como comprovante de que a citaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 972 314 colocando no local assinatura de terceira pessoa, ainda não identificada, portanto, inserindo falsamente a assinatura da locatária no contrato. Infere-se dos autos que, na seqüência, sabendo que o documento estava falsificado fez uso deste, entregando-o ao locador Benedito Paulo de Andrade, como documento legal, apto a produzir efeitos. O