162 resultados encontrados para daniel rodrigues cavalheiro - data: 11/08/2025
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TJSP 30/10/2019 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1887 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500075-65.2019.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Andreza Damacena Zebini; Advogada: Rita de C
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1941 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0186/2020 Processo 1000223-56.2020.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Daniel Rodrigues Cavalheiro - Vistos. 1. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enun
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 1282 SILVEIRA ALVES a pena de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão e pagamento de 20 (vinte) diasmulta, no valor de 1/30 do salário mínimo, por infração ao artigo 157, §2º, I do Código Penal, com regime inicial de cumprimento de pena fechado. Deixo de fixar o valor mínimo par
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 397 930 358.01.2008.003330-0/000000-000 - nº ordem 848/2008 - Execução de Título Extrajudicial - AURORA ROSA LEILA - ME X TANIA CRISTINA LOPES - Fls. 21 - VISTOS, 1- Fls. 20:- DEFIRO o sobrestamento do feito apenas pelo prazo de 30 dias, para indicação do endereço da executada; decorrido esse prazo sem o endere�
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 771 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000197-96.2021.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do a
TJSP 10/12/2021 - Pág. 2051 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2051 de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: LA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRAS MINERAIS LTDA Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 275-85, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 611 SP); Agravante: Rogério Granzotto; Advogada: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP); Agravante: Luciene Rosa Sgobbi; Advogada: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP); Agravante: Daniel Rodrigues Cavalheiro; Advogada: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP); Agravante: Claudia de Oli
TJSP 09/04/2021 - Pág. 1423 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1423 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Adriano Grigolin da Costa - Apelante: Daniel Rodrigues Cavalheiro Junior - Apelante: Jessica dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique a Secretaria se a defensora dativa do corréu Dan
Edição nº 84/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 10 de maio de 2010 retro.Nos termos da Portaria nº 01/2010, deste Juízo, fica a parte autora/exeqüente, intimada(s) a falar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) sem cumprimento.Brasília - DF, segunda-feira, 03/05/2010 às 17h12.. Nº 103905-0/07 - Cobranca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti, DF018077 Claudio Andrei C da Silva, DF08577E - Roberto Lucas Guennes Bezerra da Silva. R: VIA
Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 DE ADVOGADO. Tendo em vista que nenhum valor foi bloqueado em contas da(o)(s) executada(o)(s), conforme se verifica do termo a seguir, requeira(m) a(o)(s) exeqüente (s) o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.(...) p2. Nº 51685-3/06 - Execucao - A: CONDOMINIO DA SHCES QD 407 BL E CRUZEIRO NOVO BRASILIA DF. Adv(s).: DF012701 - CLOVIS POLO MARTINEZ, DF013904 - Marco Antonio Marques Atie. R: JOAO BAPTISTA BARRETO. A