Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 100 Advogado: Marcos Soele Braz Santos (OAB: 10706A/MS) Apelada: Joana Ciliberto da Rocha Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Advogada: Cristina C. Oliveira (OAB: 6992/MS) Apelado: Valdemite Rodrigues da Rocha Advogada: Cristina C. Oliveira (OAB: 6992/MS) Advogado: José Roberto Teixeira Lopes (OAB: 17392/MS) Interessad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 1448 RECURSO MINISTERIAL. V.U. - Advs: Mario Vicente Ferreira Barbosa (OAB: 138841/SP) (Defensor Constituído) - Jurandir Fialho Mendes (OAB: 122071/SP) (Defensor Constituído) - Mauricio Baltazar de Lima (OAB: 135436/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.120985-3 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1115 Nº 990.10.100580-8 - Apelação - Bebedouro - Apelante: Mauro Ferreira Franco - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: ELISETE FERNANDA PAVANI (OAB: 219526/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.100801-7 - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2014 suspensão provisória da execução pelo prazo avençado ou até oportuna provocação dos interessados. Findo o prazo assinalado, deverá o exequente manifestar-se em termos de extinção da execução. Int. - ADV: SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/ SP) Processo 0600604-64.2011.8.26.0344 (344.01.2011.600604)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2077 244053/SP) Processo 0028599-77.2006.8.26.0344 (344.01.2006.028599) - Execução Fiscal - Fazenda Pública do Município de Marília - Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO E JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo 487, II, do CPC e artigo 156, V, do CTN. Custas pela parte exequente, isenta, na form

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 741 990.10.100386-4 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Guilherme G.Strenger, Revisor: Desª.: Maria Tereza do Amaral Apelante: Lucas Antonio Gentille - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, A FIM DE REDUZIR AS REPRIMENDAS IMPOSTAS A LUCAS ANTONIO GENTILLE PARA 01 ANO E 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2061 a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Anderson Ricardo Rufino - Fls. 19/22: ciência ao requerente. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0004209-81.2022.8.26.0344 (processo principal 1000400-37.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 328 reprodução de fls. 82 por outra legível, sob pena de desentranhamento.Decorrido o prazo supra sem que tenham sido atendidas as determinações supra, desde já, com fulcro no §2º, do art. 10, do Provimento 70/12, o desentranhamento dos documentos especificados no parágrafo supra (fls. 81/90), estando a escrivania autorizada a tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1338 o direito de recorrerem em liberdade. Determinado a expedição de Alvarás de Soltura clausulados. Alvarás expedidos na mesma data. DR. WILSON ROBERTO THOMAZINI - OAB Nº 129.143 DRA. TEREZA CRISTINA ZABALA OAB Nº 161.804. Processo Crime nº 2007.069313-3/001 JP X FABIO BARBOSA REZENDE E OUTROS AUTOS PRINCIPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2919 SP), ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA (OAB 163356/SP), GISELE DO NASCIMENTO FAZINAZZO GAMA (OAB 336747/SP), MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO (OAB 272703/SP), DANIELLE PERCINOTO POMPEI (OAB 225222/SP) Processo 0002042-27.2014.8.26.0456 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - K.S.P. - R.A.P. - Providencie o a