Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 ADVOGADO 3923 JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR(OAB: 259560/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RODRIGUES GARCIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em virtude de remanejamento de pauta, fica redesignada a audiência de instrução para o dia 30/05/2018 às 11h15. Processo: 0011202-71.2016.5.15.0130 AUTOR: DANIEL RODRIGUES GARCIA Intimem-se as partes, mantidas as

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 447 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em virtude de remanejamento de pauta, redesigne-se a audiência Processo: 0011200-04.2016.5.15.0130 AUTOR: RAFAELA TEIXEIRA UNA para o dia 22/06/2017 às 10h15min. Intimem-se as partes, mantidas as cominações anteriores. RÉU: MARUYAMA & ROUGIER COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA - EPP Em 5 de Dezembro de 2016. DESPACHO

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3176 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Relator , 11 de maio de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso do Município de Piracicaba e o prover em parte para excluir da condenação a dobra do 1/3 das férias nos períodos em que esse pagamento foi tempestivo; conhecer do recurso de Tânia Mara de Souza e nã

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3924 DESPACHO Em virtude de remanejamento de pauta, fica a audiência UNA krogm redesignada para o dia 18/05/2018 às 09h15. Intimem-se as partes, mantidas as cominações anteriores. Em 10 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0011202-71.2016.5.15.0130 AUTOR DANIEL RODRIGUES GARCIA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) RÉU MELHOR FORMA CONSTRUTORA L

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 3179 , 11 de maio de 2020. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Daniel Rodrigues Garcia e não o prover, nos termos da fundamentação. Acórdão Processo Nº AP-0011202-71.2016.5.15.0130 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES AGRAVANTE DANIEL RODRIGUES GARCIA ADVOGADO FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP) AGRAVADO MELHOR F

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RÉU empregado da Ré representado pelo Autor, conforme documentação juntada com a inicial, das competências de 07/2013 ADVOGADO a 09/2013; 11/2013; 12/2013; 01/2014; 02/2014; 04/2014; 05/2014; 37506 POLYPORTTE SERVICOS DE PORTARIA E SUPERVISAO PATRIMONIAL LTDA - ME JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR(OAB: 259560/SP) 07/2014 a 12/2014; 01/2015 a 12/2015; 01/2016 a 12/2016; 01/20

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 43994 - SALMERON COMERCIO DE RESIDUOS, RECICLAGEM, TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP ISTO POSTO, decide-seACOLHER os embargos de declaração opostos por ROBSON WILLIAM NASCIMENTO ALVES DE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SANTANA, para sanar os pontos omissos e prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante da deci

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Não se verificando inércia da Reclamada na busca da constituição da garantia do Juízo, decorrendo a rejeição da não aceitação do bem pelo Reclamante, descabe, por ora, a aplicação de multa pelo atraso. Consequentemente, face o disposto no artigo 884 da CLT, a garantia do Juízo é requisito essencial para o conhecimento dos embargos à execução e da impugnação �

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6949 certo ou determinado e indicará o valor correspondente. O § 1º do PODER JUDICIÁRIO mesmo dispositivo legal, estipula, dentre outras coisas, que o não JUSTIÇA DO TRABALHO atendimento de tais exigências, importará no "arquivamento" da INTIMAÇÃO reclamação. Verifico, neste caso, que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos em lei (artigo 321

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2857 independentemente até de impugnação dos cálculos apresentados Destarte, atente-se o Senhor Perito quanto à apresentação dos e, finalmente, cálculos, que deverão, única e exclusivamente, ser Considerando os princípios da economia e da celeridade apresentados no sistema Pje-Calc. processual, que informam a tramitação dos feitos nesta Justiça do Aprese