CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 189 ACORDAM os Desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO INTERNO, nos termos do voto da Relatora. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 8027923-49.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Trib

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Ordem: 376 Processo: 8021735-69.2022.8.05.0000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: MUNICIPIO DE PINTADAS COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): TULIO TAVARES FLORENCE (BA 31174) MARCELO MENDES SANTOS (BA 23367) VICTOR FERREIRA PAES CARDOSO (BA 40124) Comarca: Salvador Ordem: 377 Processo: 8021109-55.2019.8.05.0000 AGR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Ordem: 229 Processo: 8012984-98.2019.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: BANCO BRADESCO SA OSVALDINA ROSA DO REGO NOVAIS Advogado(s): ALAN SAMPAIO CAMPOS (BA 37491) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (BA 31832) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca: Salvador Or

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1162 DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no art. 1.021, § 2°, do Código de Processo Civil 2015, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões ao recurso de Id n° 29104078, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 63 2ª Vice Presidência DESPACHO 8015389-73.2020.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489-A) Advogado: Luiz Gustavo Fernandes Da Costa (OAB:BA52371-A) Espólio: Edvaldo Paulo Dos Santos Advogado: Daniel Rodrigues Goncalves De Castro (OAB:BA31832) Advogado: Len

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 10753 Transitada em julgado, cumpra-se. Intimem-se as partes. SENTENÇA I - RELATÓRIO Assinatura SUZANO,19 de Março de 2019 RICHARD WILSON JAMBERG DANIEL RODRIGUES GONCALVES, qualificado(a) na inicial, Juiz(a) do Trabalho Titular ajuizou a presente reclamatória trabalhista em face de PIONEIRA Sentença SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA, pelas razões que Processo N�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 1139 ESPÓLIO: EUMENIO CAMBUI e outros Advogado(s): LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (OAB:BA30091-A), DANIEL RODRIGUES GONCALVES DE CASTRO (OAB:BA31832) ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA (OAB:BA52371-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:RJ111030-A), ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB:BA37491-A) DESPACHO Em cumprimento ao quanto disposto no

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 361 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N. 0005174-19.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: FABIANA BRANDAO SOUZA Advogado(s): CECILIA LEMOS MACHADO (OAB:BA28396-A) IMPETRADO: Prefeito do Municipio de Salvador e outros (2) Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 25509340, mantenho, por seus

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1944 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000764-18.2011.8.05.0185 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Palmas De Monte Alto Parte Autora: Edivaldo Fernandes Santana Advogado: Kezia Dias De Lima (OAB:BA33292) Parte Re: Alonso Viana Advogado: Daniel Rodrigues Goncalves De Castro (OAB:BA31832) Advogado: Eunadso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 88 Embargante: Luiz Carlos Macieira Freire Advogado: Daniel Rodrigues Goncalves De Castro (OAB:BA31832) Advogado: Lenice Arbonelli Mendes Troya (OAB:BA30091-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006297-71.2020.8.05.0000.4.EDCiv Órgão