Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. TUTELA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO ATÉ CONCLUSÃO DO ESTUDO SOCIAL. 1. O benefício assistencial de prestação continuada ou amparo social encontra assento no art. 203, V, da Constituição Federal, tendo por objetivo primordial a garantia de renda à pessoa deficiente e ao idoso com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco anos) em estado de carência dos recursos indispensáveis à satisfaç

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 718 - S & D FLORESTAL LOGISTICA LTDA Processo Nº HTE-0016213-44.2021.5.16.0012 REQUERENTES S & D FLORESTAL LOGISTICA LTDA ADVOGADO LUCAS MACEDO FAGUNDES(OAB: 123377/MG) REQUERENTES UDSON DA SILVA QUEIROZ ADVOGADO GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO(OAB: 10493/MA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - S & D FLORESTAL LOGISTICA LTDA Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1325 Assim, INDEFIRO, a tutela de urgência pretendida. DESTINATÁRIO: Comunique-se ao Núcleo de Execução em Presidente Prudente a AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: oposição dos embargos, informando que os atos alienatórios ficam mantidos, porém sustados os seus efeitos, no aguardo de solução definitiva dos embargos de terceiro. Certifique-se nos autos principais. Provide

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 282 Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) PROCESSO n.º 0001185-64.2017.5.10.0102 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR : DESEMBARGADOR JOÃO AMÍLCAR RECORRENTE : NOVO MUNDO MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO : DANIEL RODRIGUES LEITE MARTINS ADVOGADO : CLEVER RODRIGUES FERNANDES DE SOUZA ORIGEM : 02ª

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 999 vídeos explicativos. jurisdicional. Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da Caso a parte necessite de algum tipo de informação adicional, Zoomem support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida. poderá acessar o Balcão Virtual da Unidade (meet.google.com/qrn- A audiência tem caráter DE TENTATIVA DE ACORDO E ueuu-dqf )parareceber as orien

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9789 AUTOR: ELIZABETH ESTELA NARDON FELICI de ID. 4c8bed9 (fls. 154/156) e demonstrativo de atualização de ID. RÉU: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (2) 16991fd (fls. 157/158), devolvendo-se à reclamada os saldos DECISÃO remanescentes dos depósitos recursais de ID. 44fa3da (fls. Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido 152/153), através de c

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1038 praxe. IMPERATRIZ/MA, 22 de março de 2021. PODER JUDICIÁRIO LILIANE DE LIMA SILVA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº HTE-0016203-97.2021.5.16.0012 REQUERENTES S & D FLORESTAL LOGISTICA LTDA ADVOGADO LUCAS MACEDO FAGUNDES(OAB: 123377/MG) REQUERENTES DANIEL RODRIGUES LEITE ADVOGADO GENERVAL SOUSA DO NASCIMENTO(OAB: 10493/MA) INTIMAÇÃO Intimado(s

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 6778 Intimado(s)/Citado(s): Autor Advogado Maria da Graça Luz NELIO BARBARA DA SILVA(OAB: 297373-D/SP) Renata Batista Pizzaria Me Michel Abibi SERGIO ALVES LEITE(OAB: 225113D/SP) Renata Batista Michel Abibi 03422757805 SERGIO ALVES LEITE(OAB: 225113D/SP) Réu Réu Advogado Réu Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - Maria da Graça Luz - Michel Abibi - Michel Abibi 0342275

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 844 - DANIEL RODRIGUES LEITE MARTINS Certifico e dou fé, com amparo no § 4º do art. 162 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente PODER JUDICIÁRIO feito terá a seguinte movimentação: JUSTIÇA DO TRABALHO Inclua-se o feito na pauta do dia 26/09/2017, às 09:00 horas. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via DEJT. Notifiqu

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 1119 PUBLICAÇÃO EM 27/07/2018 AUTOR: CLAIR MOREIRA RÉU: MAX SERVICE SERVICOS AVANCADOS EIRELI - ME e outros (6) DESTINATÁRIO: prc AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Fica V. Sa. Intimada: Considerando que no polo passivo da demanda figura a administração pública, determino a alteração do rit