Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 765 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA Acórdão DANO MORAL REFLEXO OU POR RICOCHETE. AÇÃO DE NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL. FIXAÇÃO DO QUANTUM Fundamentos pelos quais INDENIZATÓRIO. ART. 223-G DA CLT. INAPLICABILIDADE. A O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão norma insculpida no art. 223-G da CLT é voltada às indenizações ordi

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista 294 do Tribunal Superior do Trabalho). (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). P.I. Assina

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região praxe. 6554 Como cediço, aomissãopassívelde ser corrigida por meio de embargos de declaração é aquela decorrente da ausência de BETIM/MG, 30 de junho de 2020. manifestação acerca de pedido ou questão imprescindível ao RICARDO GURGEL NORONHA deslinde do feito, o que não se amolda à hipótese vertente, até Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) porque mais afeita �

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0010055-02.2020.5.03.0163 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) RECORRIDO DANIEL RODRIGUES MATIAS ADVOGADO ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS(OAB: 49337/DF) ADVOGADO LEANDRO NARDY DE ALMEIDA(OAB: 44954/DF) 762 53fa67a). O reclam

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Decisão Processo Nº ROT-0010055-02.2020.5.03.0163 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE VALE S.A. ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ADVOGADO Michel pires pimenta coutinho(OAB: 87880/MG) RECORRIDO DANIEL RODRIGUES MATIAS ADVOGADO LEANDRO NARDY DE ALMEIDA(OAB: 44954/DF) ADVOGADO ROSIELLY KESLLY SOUSA SANTOS(OAB: 49337/DF) 55 sentido de

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 995 reduzir, eqüitativamente, a indenização". Ocorre que a decisão Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Sílvia contém afirmativa no sentido de que a quantia fixada guarda Domingues Bernardes Rossi, representante do Ministério correspondência com o dano sofrido. Afirmou-se que o autor perdeu Público do Trabalho, computados os votos do Exmo. parentes c

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0011215-09.2013.5.03.0163 AUTOR FABIO DA SILVA DE PAULA ADVOGADO LHIGIERRY CARLA MOREIRA OLIVEIRA(OAB: 132138/MG) RÉU JALMA SANTOS SILVA ADVOGADO CLEBER SOARES DOS SANTOS(OAB: 43422/MG) TERCEIRO VIAÇÃO SANTA EDWIGES INTERESSADO (destinatário(a) incluído(a) para fins de expedição de mandado) ADVOGADO RAFAELLE DORIGO DAS DORES(OAB: 128197/MG) 2408 PODER

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 4496 Notifique-se a ré, com as cautelas de praxe. Notificação Intime-se o autor, pessoalmente, e seu procurador. Processo Nº ConPag-0010053-32.2020.5.03.0163 CONSIGNANTE PONTO CONTACTO NOVA CANAA PROMOCAO BEM ESTAR SOCIAL ADVOGADO LEONARDO CRISTIANO DINIZ(OAB: 121243/MG) CONSIGNATÁRIO CLAUDIA MARIA DA SILVA BARBOZA Notificação Processo Nº ATOrd-0010055-02.2020.5.03

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2909 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS FURTADO Processo Nº ATOrd-0010555-68.2020.5.03.0163 AUTOR ISMAEL MACHADO BARBOSA ADVOGADO PAULO DRUMOND VIANA(OAB: 51869/MG) RÉU PRECON ENGENHARIA S.A. RÉU RAFAEL AREAL DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ISMAEL MACHADO BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte doc

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Advogada Advogada AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. NATÁLIA RODRIGUES MARTINS ELER(OAB: 25878-A/ES) DRA. ROBERTA BOTELHO PEREIRA(OAB: 26690-A/ES) MONICA FERREIRA DE ALMEIDA DR. MARCÍLIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO(OAB: 17407S/ES) DR. ROGÉRIO FERREIRA BORGES(OAB: 17590-S/ES) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - MONICA FERREIRA DE ALMEIDA Processo Nº Ag-AIRR-0001892-68.2018.5