Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 7787 Juiz do Trabalho Titular ANCELIO COSTA DE ARAUJO, devidamente qualificado nos Notificação autos, através de advogado, ajuizou RECLAMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000538-57.2017.5.07.0036 RECLAMANTE ELIDOMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA(OAB: 18681/CE) RECLAMADO POSTO RODRIGO LTDA ADVOGADO ANA CAROLINA LÔBO BANDEIRA(OAB: 25239-D/CE) AD

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1167 É evidente que o autor optou pela formação do título executivo da gratuidade processual (S. 219/TST, III), até que o credor judicial, através de ação de cobrança, tendo procedido à publicação demonstre que deixou de existir a situação de insuficiência de de editais e cobranças prévias. recursos que justificou a concessão de gratuidade A contribui

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1144 OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, conforme Lei nº causídico(s) da parte ou à procuradoria competente, ficando o(s) 11.419/2006, existindo advogado(a) habilitado(a) nos autos, os patrono(s) com a incumbência de informar seu(s) respectivo(s) expedientes serão dirigidos única e exclusivamente ao(s) cliente(s) acerca da data e do horário da audiência designad

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 14442 causa de pedir, tais como diferenças salariais, alteração da CTPS Assim, não há dano moral indenizável. reflexos em férias, natalinas, FGTS. Improcede o pedido. DO ARTIGO 467 DA CLT DA JUSTIÇA GRATUITA Inaplicável à hipótese. A lide não envolve verbas resilitórias Indefere-se, tendo em vista a nova regulamentação do artigo 790 e incontroversas. I

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3399 fundamentação supra que a este decisum se integra para todos os Juíza Titular fins de direito, observando-se os parâmetros ali estabelecidos. Acresçam-se juros contados do ajuizamento da ação, na forma do artigo 1º-F, da Lei nº9494/97, de 0,5% pro rata die. Para efeito de cálculo, será considerado como época própria o dia RIO DE JANEIRO, 16 de Maio de 2017

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ART. 93, IX, DA CF. CONDENO-A, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS, E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CPC. IV DISPOSICOES FINAIS A) CASO HAJA INTERPOSICAO DE RECURSO DE APELACAO, COMO NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE N ESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), I

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2512 PUBLICO. DENUNCIADO: HALAN TOMAS DA SILVA. Advogado(s): Dr. Claudemir Vieira da Silva. OAB/PA 19.840-A. De Ordem do Exmo. Senhor Doutor DIOGO BONFIM FERNANDEZ, MMº. Juiz de Direito da Comarca desta Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, fica o denunciado por meio de seu advogado, INTIMADO(S) do seguinte Dispositivo: DECISÃO. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Denúnc

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 914 1- Deixo de receber a peça de #id:93726c3, visto que o Banco Nesta data, 01 de dezembro de 2020, eu, FELIPE SOARES peticionante não é parte nos autos, portanto, deve utilizar do meio BULCAO TIMBO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). próprio, no caso, embargos de terceiro, com distribuição por Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. dependênci

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 1623 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas termos da CLT. A contestação e os documentos deverão ser ao andamento processual apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via antes da audiência.

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1237 da prescrição intercorrente, visto que se revelaram inexitosas, por duas vezes e após suspensão da execução, as tentativas de INTIMAÇÃO identificar bens passíveis de constrição em nome dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb98331 executados(pessoa jurídica e natural), tanto nesta reclamação proferido nos autos. quanto no process