Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 520 1108 PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE NELSON OZAKI E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE NATAL EUGÊNIO GONÇALVES DOS SANTOS PARA ABSOLVÊ-LO DAS ACUSAÇÕES FEITAS, INVOCADA A PREVISÃO DO ARTIGO 386, VII, DO CPP. V.U. - Advs: Frederico Cesar Chama (OAB: 76530/SP) - Débora Cássia dos Santos (OAB: 200794/ SP) - Christiane Tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1519 805 Nacional de Armas - M. P. - J. F. S. - Apresente a defesa as razões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: EDUARDO CAROZZI DE AGUIAR (OAB 261315/SP) Processo 0005286-68.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005286) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento da prostituição ou outra forma de exp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 RÉU : Adinir Bento VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO SUL 2 PROCESSO :0005187-03.2011.8.26.0002 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 782/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Josue Severino de Oliveira VARA:VARA VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER REGIÃO SUL 2 PROCESSO :0019479-90.2011.8.26.0002 CLASSE :AU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 803 AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Emilia Maria da Silva VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :002.10.054714-3 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 506/2010 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Paulo Roberto Avelino VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1532 139 pelos cheques 002131, 002132, 002144, 002134, 002135 e 002136, nos valores de R$ 1.550,00, cada um, sacados contra o Banco Bradesco S/A, de emissão de Arnaldo Mendes de Oliveira Filho e Ophelia Apparecida H.M. De Oliveira. Encontrandose as herdeiras do falecido Arnaldo Mendes de Oliveira Filho, em lugar ignorado, foi deferida a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REPRTATEAT ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO RE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: (...) III - quando for reconhecida a incompetência territorial; (...) § 1º - A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Extrai-se da literalidade do § 3º do artigo 3º da supracitada lei que, em se tratando de Juizados Especiais Federais, não há opção ao jurisdicionado, pois as regras de competência aplicáveis não admitem flexibilização ou prorrogação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 714 ESTEVAM GIFFONI - Vistos. A execução de sentença reclama procedimento próprio. Incabível sua interposição como mera petição no curso dos autos principais. Providencie o autor, portanto, a interposição na forma correta: Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Incidente Processual. Inti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2434 para se manifestar em relação a esse aspecto, o que seria essencial para garantia do contraditório.P.R.I.C. - ADV: DIEGO ALVES FERNANDES (OAB 308975/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP) Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Sul 2 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL2 DE VIOL. DOM. E F