Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 DAS ADVERTÊNCIAS AO CREDOR 3785 P.R.I. O CREDOR terá o prazo de até 30 (trinta) dias após o vencimento --------------------------------------------------------------------SITUAÇÃO DO da última parcela pecuniária do acordo para alegar em Juízo, CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO mediante petição a ser inserida eletronicamente no PJE, a MOMENTO DE EMISS�

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3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 teste de acesso em reunião virtual por eles mesmos criada, 3783 PODER JUDICIÁRIO com habilitação de áudio e vídeo. Tal proceder contribuirá, JUSTIÇA DO sobremaneira, para a otimização dos trabalhos no momento do atendimento pela secretaria no dia designado para a sessão. Cumpre às partes e seus advogados(as) acessarem o INTIMAÇÃO respectivo link na data aci

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2397 acessado no endereço eletrônico para o negócio jurídico (Art. 104 do Código Civil c/c Art. 8º, § 1º da "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list CLT) e não poderiam violar princípios e regras específicos do View.seam", informando-se a chave numérica abaixo.------------------- Direito do Trabalho, sem os quais tornar-se-ia, port

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3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2396 JOAO FERREIRA DA SILVA Nessa senda, para que este Juízo possa aferir a regularidade da Diretor de Secretaria avença, é necessário que as partes cumpram os requisitos na Notificação apresentação da petição inicial, trazendo aos autos a documentação essencial à propositura da ação, acerca da Processo Nº HTE-0001148-63.2021.5.06.0181 REQUERENTES J & G

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 2398 quanto aqui dito, promovam a emenda à inicial no prazo Determinei a conclusão. comum de 5 dias, sob pena de seu indeferimento liminar. A A Homologação de Transação Extrajudicial, procedimento de emenda deverá se apresentada por ambos os requerentes jurisdição voluntária, com rito específico estabelecido pelo Art. 855- em igual teor; B e seguintes da CLT

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3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3787 constantes deste termo de transação ensejará a incidência das em caso de descumprimento do pactuado, nos moldes e prazos já penalidades arroladas e a execução imediata do valor apurado pela estipulados no termo de conciliação. contadoria, com penhora "on-line" dos seus ativos financeiros O(a) devedor(a) poderá solicitar, após o cumprimento do acordo, a at

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3784 Contribuições previdenciárias no valor de R$ 540,00, à vista da exata da obrigação que está sendo cumprida e deverão permanecer natureza das verbas que compõem a presente transação, a em poder do DEVEDOR para apresentação em Juízo caso o cargo do réu. CREDOR alegue o descumprimento da obrigação. Deverá o Custas no valor de R$ 97,94, pelo(a) devedor

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 3786 extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a homologada em juízo, inclusive quanto aos depósitos não efetuados representação das partes por advogado", sendo no mesmo sentido do FGTS, diferenças fundiárias e multa rescisória de 40%, nos o art. 725, VIII, do CPC. casos que tais, não obsta à liberação dos depósitos fundiários e

Poder Executivo ● 12/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual) SECRETARIA: 00141 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Bimestre: 1º, 2º, 3º e 4º BIMESTRES 2021 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO 1º e 2º BIMEST