Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1166 Comarca de Rolândia/PR para oitiva das testemunhas Alexandre e Wanderlei. - ADV: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP) Processo 0008508-53.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008508) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Daniel Roim Gomes - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia, para CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1939 140390/SP) Processo 1000756-08.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTO POSTO 4000 SANTOPOLIS DO AGUAPEI LTDA - Helio Jose do Nascimento - Vistos.Manifeste-se o requerido, no prazo de cinco (05) dias, sobre o e-mail juntado às fls.669/670, no que diz respeito à Carta Precatória n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1131 de que a carta de preposição e atos constitutivos da empresa deverão ser protocolados até a abertura da audiência, sob pena de decretação da revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos articulados na inicial. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP) Processo 1001077-43.2015.8.26.0344 - Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 779 embarque em 13/09/2019, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00, limitada a 30 dias. Sustenta, em resumo, que: não tem legitimidade passiva para a ação, pois não emitiu os bilhetes adquiridos pelos autores; o acordo que tinha com a Aigle Azur era de codeshare, em que as companhias compartilham assentos da mesma aeronave mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1465 - Vera Lucia da Silva e Silva Toldos Me - Vistos,Cumpra-se a autora, integralmente o despacho de fl.24.Int. - ADV: JAIR CUSTODIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 276687/SP) Processo 1006943-32.2015.8.26.0344 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Valmir Tibério - Irineu Valério (Espólio) - - Ana M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1668 escrituração dos livros obrigatórios; d) os mandatos que porventura tenham outorgado, indicando seu objeto, nome e endereço do mandatário; e) seus bens imóveis e os móveis que não se encontram no estabelecimento; f) se fazem parte de outras sociedades, exibindo respectivo contrato; g) suas contas b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1085 Panamericano S/A, com pedido de tutela antecipada no qual pretende o autor devolver o veículo objeto de financiamento junto à requerida, em razão da dificuldade financeira. Verifica-se, no presente caso, a verossimilhança das alegações e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 910 São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por DENISON RODRIGUES SOARES e concedo a segurança, determinando que a autoridade impetrada não vede a renovação da CNH pretendida pelo autor em virtude da existência do processo admi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 907 55 - 0091673-36.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Fabio Luiz Martins de Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: 31724/GO) (Defensor Público) (Fls: 111) 56 - 0008961-23.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 489 SP); 0015981-56.2013.8.26.0344; Reexame Necessário; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0015981-56.2013.8.26.0344; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fabio Luis Grano; Advogado: Ricardo Marques de Almeida (OAB: 253