Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5205 férias+1/3 indenizadas, e reflexos deferidos sobre aviso prévio; Quantum debeatur a ser apurado por cálculos da Secretaria. FGTS+40%, férias+1/3 indenizadas. EXPEÇA-SE requisição de pagamento dos honorários periciais a DETERMINAÇÕES GERAIS cargo da Reclamante, no valor de R$ 650,00(seiscentos e cinquenta A atualização monetária deverá ser aplicada em co

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 885 881 22) 4221-23.2012.8.06.0144/0 - Tombo: 42212012 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: ALAIRTON DE MACEDO MAGALHAES REQUERENTE.: ANTONIA MARIA DE MACEDO GUIMARAES. “Despacho de fls. 30: Tão logo o laudo pericial seja apresentado, deve a Secretaria de Vara Única INTIMAR as partes, por seus advogados, e o Ministério Público para se manifestar a respeito, no prazo de três dias..”.-

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1915 Garantia, os valores serão determinados conforme a remuneração e demandante, que porventura encontrem registros no acervo o tempo de serviço computando-se no montante devido, também, probatório dos autos, os quais deverão ser excluídos dos cálculos as incidências do repouso semanal remunerado, do aviso prévio (). indenizado, das férias e terço, e das gr

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 1911 de quitação das parcelas rescisórias da demandante, ACOLHEM- multa fundiária), conforme entendimento jurisprudencial (TST. SE os pedidos de aviso prévio indenizado de trinta e nove dias com Súmulas n.ºs.45, 63 e 172, por exemplos). integração ao tempo de serviço; de saldo de salário (um dia do mês A partir de 11/11/2017, data em que entrou em vigor a Lei

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 901 347 todos os requisitos legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL, determinando que seja expedido ALVARÁ JUDICIAL, autorizando MARIA EUNEDES DE ALMEIDA BIZERRIL (RG: 200300507751 SSPDC-CE, CPF: 974.161.423-34) a resgatar juntos ao INSS, fls. 36, todos os valores ali existentes nas contas de benefício previdenciário em nome de MARIA LUCINDA DE ALMEIDA falecida, no dia 05 de setembro de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 506 do procedimento escolhido pelos autores e este é insanável. As normas que dispõem sobre procedimento são de ordem pública e, portanto, indisponíveis. Assim, inexistindo possibilidade de adaptação do pedido ao procedimento legal, impõe-se o indeferimento da petição inicial (CPC, 295, V), o que ora faço.”.- INT. DR(S). DOMINGOS CLEOFAS DE CASTRO ALVES , JOAO GOMES FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 44 Demonstrada a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, concedo aos embargantes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Advirto os embargantes para que, no prazo de cinco dias, melhor comprovem a tempestividade dos embargos, com cópia da peça processual relevante a essa finalidade, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 50 de prosseguimento. Int. - ADV: MIQUEIAS RODRIGUES DA SILVA (OAB 202216/SP) Processo 0001105-69.2014.8.26.0083 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.C.G.M. - S.A.N.M. - Vistos. Ante a certidão retro, diga o requerente em termos de regular prosseguimento do feito, em cinco dias. No silên

Poder Executivo ● 17/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 17 de janeiro de 2020 130 DE 08/01/2020 ALEX SILVINIO GUIMARAES DOS SANTOS 052.895.194-57/PE 1(UM)MÊS 205 DE 08/01/2020 JOB FERREIRA ELOI 026.569.013-57/PE 12(DOZE)MESES 131 DE 08/01/2020 ADRIANO JOSE DE OLIVEIRA 024.100.258-83/PE 1(UM)MÊS 206 DE 08/01/2020 VAGNER LOPES DA SILVA 033.892.560-80/PE 1(UM)MESES 132 DE 08/01/2020 ADEMIR LARA DE NOVAIS 013.855.223-31/PE 12(DOZE)MESES 20