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daniel rosa da silva - Página 217

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2.226 resultados encontrados para daniel rosa da silva - data: 31/07/2025

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TJSP 24/04/2012 - Pág. 2608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 2608 esclarecendo a sua pertinência. Caso pretendam a produção de prova oral, apresentem o rol de testemunhas, para maior adequação da pauta, sob pena de preclusão. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, designo audiência para a tentativa de conciliação para o dia 23/5/2012, às 14h30min. Int - ADV HELDER DE SA BENI

TJSP 02/08/2019 - Pág. 143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 143 EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogando a liminar outrora concedida. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), homologo a renúncia ao direito de r

TJSP 18/08/2022 - Pág. 1769 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1769 também intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro de digitalização”, - ADV: ULISSES MENEGUIM (OAB 235255/ SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP) Process

TJSP 08/07/2022 - Pág. 3787 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3787 Processo 1018876-03.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Fabio Alves Leite - Vistos. Dê-se ciência às pares quanto aos esclarecimentos prestados pelo perito judicial, para que apresentem sua manifestações. Após manifestações, ou decorrido o prazo legal, venham os autos co

TJSP 08/08/2022 - Pág. 2039 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2039 - HASTA PÚBLICA VALOR DA ARREMATAÇÃO. Nos casos de imóvel adquirido em hasta pública, o cálculo do ITBI será feito com base no valor da arrematação - Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e desta C. Câmara. FATO GERADOR - No caso do ITBI, o fato gerador só ocorre com a transferência da propriedade, medi

TJSP 17/05/2022 - Pág. 532 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 532 Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos ao e. Colégio Recursal com as homenagens de estilo. Providencie-se o necessário. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1002594-79.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juiza

TJSP 14/05/2020 - Pág. 3292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3292 Carta Precatória. - ADV: ADRIANA DE CARVALHO (OAB 197548/SP), ANA MARIA SILVEIRA PISTARINI (OAB 300742/SP) Processo 0001483-19.2018.8.26.0654 (processo principal 1001094-51.2017.8.26.0654) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - I.V.S.S. - L.M.J. - Vistos. Ao MP. Após, conclusos

TJSP 09/03/2020 - Pág. 178 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 178 determinação do juízo, pelo prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos da Portaria do Juízo nº 01/2017. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), SERGIO GUMIERI JUNIOR (OAB 265500/SP), PAULO HENRIQUE BUENO (OAB 312409/SP) Processo 1011201-79.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - In

TJSP 14/02/2020 - Pág. 90 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 90 Processo 1019209-16.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Infoco Distribuidora e Logistica Ltda - Santa Helena Fábrica de Doces - Vistos. Diante da possibilidade de efeito infringente aos embargos de declaração opostos, dê-se vista à parte embargada, para manifestação

TJDFT 24/04/2014 - Pág. 816 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 do Distrito Federal. R: OSCAR MACHADO JUNIOR. Adv(s).: (.). Cuida-se de fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 475-J). Anote-se e comunique-se. Intime-se o executado para que promova o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido que o não cumprimento no prazo implicará na multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, nos termos do art. 475-J do CPC. Transcorrido o prazo e

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