655 resultados encontrados para daniel ruiz balde - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.004173 Nº ORDEM:01.05.2010/000163 CLASSE:CONSIGNATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO ADVOGADO:162914/SP - DENIS DOMINGUES HERMIDA Requerido:DIONY DE FIGUEIREDO-ESPOLIO E OUTROS VARA:5ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.004182 Nº ORDEM:03.03.201
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:GILDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO:179642/SP - ANA BEATRIZ BRANDÃO Requerido:SONY DO BRASIL LTDA VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.004200 Nº ORDEM:03.03.2010/000367 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:IVAN RODRIGUES DUARTE ADVOGADO:254876/SP - D
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 776 REQUERENTE:MARIÂNGELA TRISCIUZZI ADVOGADO:254876/SP - DANIEL RUIZ BALDE Requerido:ALFREDO CARLOS BRITO GARCIA VARA:8ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2010.029415 Nº ORDEM:03.01.2010/001264 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:VINICIUS PEDROSO BRANCO ADVOGADO:147765/SP - ALEXANDRE PECORARO Requerido:BANCO ABN
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 2917 nos termos do Provimento do CSM 1864/2011 às custas para pesquisas e demais atos junto ao BACEN-JUD , importam em R$.10,00 -( FEDT código 434-1). Porto Feliz, 19 de junho de 2012. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474 Centimetragem justiça 2ª Vara 2º Ofício Judicial Fórum de Porto Feliz - Comarca de
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 Nº ORDEM:04.02.2012/001464 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:47-57.2006.8.20.0122 JUIZO DEPREC:VARA UNICA DA COMARCA DE MARTINS-RN REQUERENTE:ROZANA MIRANDA DA SILVA GOMES Requerido:FRANCISCO JUSTO GOMES DA SILVA VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:562.01.2012.026857 Nº ORDEM:0
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 898 ADVOGADO:110168/SP - ALEXANDRE FERREIRA Requerido:ROBERTO DIAS GALERA VARA:4ª. VARA CÍVEL PROCESSO:562.01.2011.006112 Nº ORDEM:01.05.2011/000266 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:76940/SP - PAULO EDUARDO MELILLO Requerido:ALEXANDRE ANTONIO DAS NEVES
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 534 PROCESSO:562.01.2009.525117 Nº ORDEM:06.02.2009/014054 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:P.M.S. ADVOGADO:107554/SP - NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA Requerido:RODRIGO R. DE S. SOBREIRA ME VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:562.01.2009.525118 Nº ORDEM:06.01.2009/013975 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2630 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Jose Mosquera Jardon VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523131-63.2018.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Celso Moterani VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523132-48.2018.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 2068 Réu:W. A. D. C. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:590.01.2011.007033 Nº ORDEM:04.02.2011/000993 CLASSE:ALVARÁ REQUERENTE:GENOVEVA OLIVEIRA PERES ADVOGADO:254876/SP - DANIEL RUIZ BALDE Requerido:JOSE TELMO PEREZ INSUA VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:590.01.2011.007093 Nº
caso de concurso de crimes, para o cálculo da prescrição deverá ser considerada a pena separadamente, em razão de cada um dos crimes e não da totalidade das penas impostas, nos termos do artigo 119 do Código Penal. In casu, em decorrência da condenação pela prática do crime tipificado no Art. 171, 3º, foi fixada a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão ao réu VITO CATALDO.Desta forma, evidencia-se, portanto, que a pena aplicada separadamente ao r