4.552 resultados encontrados para daniel ruiz cabello - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
dilação probatória para sua solução. Como se colhe da inicial, cuida-se de embargos do devedor, cujo pedido cinge-se à declaração de nulidade do título executivo extrajudicial que aparelha a execução, ao argumento de vício decorrente de ilícito cometido por funcionária da empresa embargante, Adriana Paula Matias Vallamede. Argumenta a embargante serem ilegais os contratos firmados entre as partes, seja por falta de autorização, seja por ato ilícito cometido por sua funcionária
SOCIAL(Proc. 910 - JULIO DA COSTA BARROS) X GOITI YAMANE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Pretende a parte autora receber as verbas relativas a pensão por morte. Embora o pedido tenha correlação com o de aposentadoria por idade, não pode ser discutido neste processo, visto que referido benefício não foi objeto da lide, bem assim porque nestes autos já se exauriu a prestação jurisdicional. Assim, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. EMBARGOS A EXECU
Irrelevante o fato de estar ou não registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.Assentada a legitimidade da exação no caso posto, resta prejudicado o pedido de restituição do indébito, bem como a alegação de decadência suscitada pelas Rés. Por conta do que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo (art. 269, I, do CPC). Tendo a parte autora satisfeito as custas processuais, condeno-a a suportar os honorários advocatícios, que fixo à razã
dilação probatória para sua solução. Como se colhe da inicial, cuida-se de embargos do devedor, cujo pedido cinge-se à declaração de nulidade do título executivo extrajudicial que aparelha a execução, ao argumento de vício decorrente de ilícito cometido por funcionária da empresa embargante, Adriana Paula Matias Vallamede. Argumenta a embargante serem ilegais os contratos firmados entre as partes, seja por falta de autorização, seja por ato ilícito cometido por sua funcionária
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4509 Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S/A - Extinção, art. 924, II CPC. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 3001470-70.2012.8.26.0462 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Banco Itaucard S/A - Extinç
honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Publique-se, registre-se, intimem-se. 0000719-90.2001.403.6122 (2001.61.22.000719-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 670 - JOAO FILIMONOFF) X AGNALDO VILELA DE SOUZA(SP054577 - FERNANDO MOREIRA E SP169257 - CLAUDEMIR GIRO E SP170782 - SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Vara Federal. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se provoca�
Irrelevante o fato de estar ou não registrado no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.Assentada a legitimidade da exação no caso posto, resta prejudicado o pedido de restituição do indébito, bem como a alegação de decadência suscitada pelas Rés. Por conta do que se expôs, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito do processo (art. 269, I, do CPC). Tendo a parte autora satisfeito as custas processuais, condeno-a a suportar os honorários advocatícios, que fixo à razã
0000015-67.2007.403.6122 (2007.61.22.000015-0) - PREFEITURA MUNICIPAL DE RINOPOLIS(SP164185 GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO E SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) X INSS/FAZENDA(Proc. 1431 - REGIS TADEU DA SILVA) Indefiro o pedido de fl. 474, pois cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente apurar o montante a ser exigido do devedor para posterior determinação do juízo para que este pague. Ademais, há nos autos cópias de guias de recolhime
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 880 DA SILVA OAB/SP 80830 - ADV LUIZ MARCOS FERREIRA OAB/SP 190995 - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV HAMILTON ALVES CRUZ OAB/SP 181339 - ADV ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA OAB/SP 173071 - ADV LUCIANA CLARO LOPES OAB/SP 168051 - ADV MÁRCIO SUHET DA SILVA OAB/SP 166069 - ADV FERNANDA FIGUEIREDO MALAGUTI OAB/ SP 16484
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MARCELO RODRIGUES DA PROCURADOR SILVA SP213970 UNIAO FEDERAL DANIEL RUIZ CABELLO SP120415 UNIAO FEDERAL LUCIANO JOSE PROCURADOR DE BRITO SP154881 UNIAO FEDERAL DANIEL RUIZ CABELLO 0000845PAULO CESAR CUNHA ORIVALDO RUIZ SP280349 23.2013.403.6122 LEITE FILHO RAFAEL MORALES CASSEBE TOFFOLI AGRO BERTOLO LTDA ELIAS 0000846EM RECUPERACAO MUBARAK 03.2016.403.6122 JUDICIAL JUNIOR ALEX 0000848APARECIDO CELSO ANZELOTE 80.2010.403.6122 RAMOS FERNANDEZ 0000845J