Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3995 por CONDOMINIO RESIDENCIAL MUSSA GAZE em face de COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP. Em suma, impugna o autor a cobrança da taxa mínima de consumo imposta pela Ré vez que considera um valor mínimo de consumo, por unidade autônoma, relativo a 10m³ mensais, que corresponde a 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4216 dos atos. Nesta seara, vigente a Resolução nº 341 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA que, em obediência ao princípio da paridade de armas, determina a instalação nos fóruns de salas para oitiva de partes e testemunhas. Pelo EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA BANDEIRANTE, também foram editadas várias normas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4353 Processo 1005563-36.2021.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Ocean Beach - Vistos. 1 - Cite-se para pagamento, em três dias, sob pena de penhora, fixada a verba honorária em dez por cento, com a ressalva de que, em havendo pagamento em tal prazo, a verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 954 GOMES Juiz de Direito Titular da 9ª Vara Cível - ADV: MARIA JOSE ANIELO MAZZEO (OAB 105977/SP), GISELI BARBOSA DE SANTANA MELO (OAB 339066/SP) Processo 1003567-58.2018.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Genny Stella - Sonia Maria Rodrigues da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1918 contexto, certificada a ausência de impugnação à penhora pela parte executada dentro do prazo legal, defiro o levantamento do depósito de fls. 263 em favor do exequente (Formulário de fls. 260). Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito para o prosseguimento do feito, apresentando planilha de c

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

forma, a natureza do contratual deve ser a mesma natureza do principal (parte autora); os índices de atualização devem ser os mesmos; as marcações de bloqueio e à ordem do juízo, para varas federais e JEFs, devem ser iguais; a data da conta deve ser a mesma; e a proporção de juros (tanto os juros da conta – principal + juros – quanto o percentual de juros de mora) também deverá ser a mesma. Até mesmo a renúncia deverá ser observada: se houver renúncia na requisição principal