541 resultados encontrados para daniel santos de lima - data: 18/08/2025
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3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5305 A audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, por intermédio da plataforma ZOOM, disponível em versões para 8) Os advogados e partes ficam responsáveis pela busca na lisura e smartphone e para computador, observando-se o procedimento e segurança da colheita da prova, em face do dever de cooperação determinações a seguir descritos: pre
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NDENTE AO CRIME IMPEDITIVO DOS BENEFICIOS. COLHE-SE DOS AUTOS QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU OS 2/3 DA PENA REFERENTE AO CRIME IMPED ITIVO (ART.33 DA LEI 11.343/2006) OBJETO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS.67/68 DO PEP ATE 25/12/2014, CONFORME ANALISE DO CALCULO D E PENAS DE FLS.22/23 DO 1 ROTEIRO DE PENAS. DIANTE DO NAO CUMPRIM ENTO DO REQUISITO TEMPORAL POR PARTE DO SEN
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 10096 bem como o artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR nº CONCLUSÃO 13/2006 deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 2ª que deverá demonstrar de forma clara e objetiva, em colunas: Vara do Trabalho de Guarulhos, Dr(a). EDITE ALMEIDA a) o total do principal corrigido; VASCONCELOS. b
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1669 Processo Nº ATSum-0000703-56.2020.5.05.0133 RECLAMANTE DANIEL SANTOS DE LIMA ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB: 27832/BA) RECLAMADO AJN ENGENHARIA LTDA ADVOGADO FREDY NUNES DIAS(OAB: 19223/BA) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8587de4 Intimado(s)/Citado(s): - AJN ENG
3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2304 Praia de Belas, PORTO ALEGRE/RS - CEP: 90110-904. Por se tratar de processo eletrônico o acesso ao inteiro teor dos Fica Vossa Senhoria ciente das cominações quanto ao autos estará disponível através do site http://pje.trt4.jus.br, mediante comparecimento das partes, nos termos do art 844 da CLT. prévio credenciamento. Em audiência não serão recebidos Caso
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3068 Federal, declarando inconstitucional o art. 791-A, § 4º, da CLT, não é a existência de qualquer crédito que autoriza seja deduzido de forma que a exigibilidade dos honorários sucumbenciais eventual valor de condenação em razão de sucumbência, devidos pela parte autora somente terá lugar quando inclusive recíproca, pois o termo "capaz" utilizado pela leg
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 561 ingresso no pavimento respectivo. presentes, com, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas de Atente-se as partes e advogados que o acesso ao Fórum antecedência. Trabalhista só será permitido aos que estiverem previamente Ressalte-se que, conforme Art. 2º, III, da aludida Portaria, somente autorizados, observando-se o acima apontado. será permitido o acesso a u
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 362 arquivamento da Ação Trabalhista nos termos do art. 844 da CLT, proponente e apresentar, no ato, cópias do Cartão do tudo conforme termos da ata de audiência. CNPJ/CEI/CPF e GFIP, do contrato ou estatuto social, onde Nesta audiência, o reclamante deverá estar presente constem os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa independentemente do compa
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 - SUZENILDO FRANCISCO DA SILVA 363 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 030f033 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Verifica-se no extrato da conta judicial04934957-7, ID 1c2b6da e ID JUSTIÇA DO 6881d6c, que, no mesmo dia em que houve o levantamento dos valores, aos respectivos beneficiários, houve crédito dos juros,resultando num sal
3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 415 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11cd761 proferido nos autos. FLAVIO LONDRES DA NOBREGA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Diante do ATO TRT SGP N.º 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, que disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral d