648 resultados encontrados para daniel satiro de carvalho silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2264 suspensivo. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV JOSE ROBERTO AGUADO QUIROSA OAB/SP 86027 441.01.2009.509264-1/000000-000 - nº ordem 9966/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA BERNARDETE BRASOLIN CARDOSO QUIROSA - R. despacho d
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2162 FILHO OAB/SP 44610 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2010.001199-0/000000-000 - nº ordem 123/2010 - (apensado
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2751 OAB/SP 95335 477.01.2009.022905-2/000000-000 - nº ordem 1751/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - PAULO LUCIVALDO DOS SANTOS E OUTROS X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - JUNTADA DE CONTESTAÇÃO DA REQUERIDA. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES 05 DIAS. - ADV MARCIO GUIMARÃES OAB/SP 210222 - ADV MARIA INEZ
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2740 AUTOR DO FATO : L.V.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001272-51.2015.8.26.0439 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 129/2014 - Pereira Barreto AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : W.S.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara PEREIRA BARRETO - 1ª VARA CRIMINAL Juiz de Direito: Dr. MATHEUS BARBOSA PANDINO
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1227 2847 Nº ORDEM:11.02.2012/000593 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:FURTO QUALIFICADO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/0000 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. F. G. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:223.01.2012.011861 Nº ORDEM:13.01.2012/000417 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIR
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 474 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA FOI DEFERIDA EM NOVEMBRO DO MESMO ANO,EXAURINDO-SE PORTANTO, DE HA MUITO, O PRAZO DE TRÊS MESES. EM CONSEQÜÊNCIA, O RECURSO PERDEU SUA FINALIDADE PELO PRAZO DECORRIDO. ANTE O EXPOSTO,JULGA-SE PREJUDICADO O RECURSO. (A)JOSE HABICE-RELATOR. - ADV(S): CARLA PITTELI PASCHOAL D ARBO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2778 audiência será designada após a reabertura do Fórum e normalização do atendimento. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO ESCRIVÃ(O) JUDIC
03/04/1964Fonte de Publicação: DJ de 12/05/1964, p. 1278.Desse modo, descabida a alegação de prescrição feita pelo embargante, não tendo o processo ficado paralisado por tempo suficiente à decretação da prescrição intercorrente. Afastada a alegação de prescrição, passo a análise da alegação de que o débito não seria devido, uma vez que tanto a União quanto a extinta Rede Ferroviária Federal S/A teriam imunidade tributária recíproca. A Constituição pátria adotou como f
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3151 RELAÇÃO Nº 0259/2018 Processo 1000708-89.2015.8.26.0169 - Guarda - Encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade - M.I.S.M. - Vistos.HOMOLOGO a desistência manifestada pela autora e JULGO EXTINTA a presente ação proposta pelas partes acima mencionadas, com fundamento no artig
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1398 2554 , Advs.: 0545206-49.2007.8.26.0223 - fica o Sr Advogado intimado a devolver o presente feito no prazo de 24 horas nos termos do artigo 102 a 104 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça , carga n.º 6222286, prazo expirado em 17/06/2011 , Advs.: JEFFERSON DA SILVA (97216-SP 0535925-69.2007.8.26.0223 - fica o