Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2627 441.01.2007.002351-3/000000-000 - nº ordem 77/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RUBENS BOTELHO MOTTA FILHO PERUIBE EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 78: Arbitro os honorários advocatícios em favor de Andreza Palhares Caraúna em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2312 441.01.2002.016189-4/000000-000 - nº ordem 10891/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 101: Revendo os autos, observo que o cálculo elaborado às fls. 82, é SUPERIOR AO VALOR DE ALÇADA; por esta razão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2177 P.R.I. e arquive-se. - ADV JAIME VIUDES CARRASCO OAB/SP 40709 - ADV RENATA PANIQUAR GATTO OAB/SP 199889 ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 3464 da Lei 1.060/50, haja vista que se trata de beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. - ADV THAINAN FERREGUTI OAB/SP 227074 - ADV MARIA JOSE BOZZELLA RODRIGUES ALVES OAB/SP 26499 - ADV ROBERTO MARIO MORGANTI OAB/SP 189152 477.01.2009.011507-8/000000-000 - nº ordem 924/2009 - Declaratória (em geral) - DOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2702 OAB/SP 240470 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV MARCUS DE OLIVEIRA BELLUCI OAB/SP 291122 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CLEBER SPERI OAB/SP 207285 0006504-96.2004.8.26.0223 (223.01.2004.006504-1/000000-000) Nº Ordem: 000970/2007 - Monitória - Cheque - ARBES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2273 de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar proporcionalmente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de seus patronos, que fixo em R$ 300,00 para cada um. P.R.I. e comunique-se. (O Valor desta Execução era de R$ 447,85 (em 15/10/2003), e R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2156 441.01.2003.018628-1/000000-000 - nº ordem 13179/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IVANI CEZARIO VIEIRA - R. despacho de fls. 42: Vistos. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio de valores emanada deste juízo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2142 PROCEDO À INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INFORMANDO-A DE QUE FOI DEFERIDA A SUSPENSÃO DA AÇÃO EXECUTIVA FISCAL PELO PRAZO DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ou seja, até o prazo para o pagamento da última parcela, datada de 17 DE JULHO DE 2012. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3908 aguarde-se o término do parcelamento noticiado ás fls. 40. Intimem-se. - ADV: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP) Processo 0502629-76.2010.8.26.0441 (441.01.2010.502629) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal da

Publicações Judiciais I ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifique o trânsito em julgado e baixem os autos à vara de origem. Comunique-se ao D. Juízo de origem. São Paulo, 4 de fevereiro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014683-05.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA AGRAVADO: ESSEMAGA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - SP13614-A D E C I S ÃO No processo em que foi proferida a dec