Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2250 Fazenda Nacional para se manifeste em termos de regular prosseguimento, bem como se manifesta nos autos de Embargos a pensado a estes. Int. - ADV: MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES (OAB 125429/SP), MARINEY DE BARROS GUIGUER (OAB 152489/SP), NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP) Processo 0004666-56.1998.8.26.0441 (441.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2496 no feito nº 19744/09 em apenso, o qual prosseguirá. Depois da realização de tal depósito no processo em apenso, a serventia deverá desapensar este feito para extinção. - ADV ANA LUIZA ROCHA E SILVA GUIDI LYRA OAB/SP 106935 - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV MARCELO MACHADO ENE OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2033 embargos de declaração somente se admitem as alegações de obscuridade, contradição ou omissão, não se podendo, portanto, por meio deles, atacar exegese dada pelo acórdão embargado (MS nº 20.839-2, Relator Ministro Moreira Alves, j. 09.08.89). A obscuridade, contradição ou omissão passível de exame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 2030 NASCIMENTO & ALVES VELHO LTDA E OUTROS - R. despacho de fls. 306: Decisão de fls. 302/305: manifestem-se as partes. Int. - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 189695 ADV LUCIANA DE TOLEDO LEME OAB/SP 226168 441.01.1999.004907-5/000001-000 - nº ordem 9480/199

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2187 441.01.2006.001745-5/000000-000 - nº ordem 123/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSTO UNIÃO SÃO CARLOS LTDA E OUTROS - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 66: Em 30 de setembro de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2252 SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148 441.01.2002.017957-0/000000-000 - nº ordem 24/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NICOLAU CUCKI FILHO E OUTROS - R. despacho de fls. 544: Petição retro: Defiro. Anote-se. Int. (Sobre Substabelecimento juntado.) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1772 PAULO promoveu a presente execução, visando receber o crédito estampado na certidão da dívida ativa que instrui a inicial, mas comunicou que o débito já foi pago, requerendo a extinção do processo. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Considerando a noticia fornecida pela própria exeqüente de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 4001 formulado abrange as execuções fiscais em apenso. Em caso negativo, requeira o que de direito. Intime-se. - ADV: MARIA MARLENE JUSTO (OAB 47127/SP), MARIA ELISABETE LAGE CARREIRA (OAB 116230/SP), ANA LUIZA ROCHA E SILVA GUIDI LYRA (OAB 106935/SP), DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA (OAB 7664/AL) Processo 00028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2265 São Paulo” (in Processo Penal, Ed. Atlas, 1991, p. 134). Não bastasse, a queixa-crime foi oferecida por intermédio de procurador que apresentou instrumento de mandato, porém, sem a menção do fato criminoso, transgredindo, assim, exigência formal à constituição e validade do devido processo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2768 - item 22) - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP) Processo 0003478-09.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Fernando dos Passos Martins - Helena Barbosa Cenze - Me e outro - Fernando dos Passos Martins e outro - Vistos.1. Folha 284 (Pedido da parte autora):