Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decido. 2932 3) CONCLUSÃO Isso posto, conheço dos embargos de declaração opostos por 2) FUNDAMENTAÇÃO APARECIDA OLIVEIRA CARNEIRO, nos autos da ação trabalhista que move em face de CLAUDIO JOSÉ NASCIMENTO DE 2.1) Conhecimento OLIVEIRA, e, no mérito, dou-lhes provimento, em parte, da forma Os embargos são conhecidos, eis que aviados a tempo e modo. como acima t

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 Advogado Monica Beatriz Guerra(OAB: MG 38260) Processo Nº AIRR-0001034-92.2014.5.03.0007 Processo Nº AIRR-01034/2014-007-03-00.3 Complemento Agravante(s) Advogado Advogado Agravante(s) Advogado Agravado(s) 7a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Cleber Petronilio Neves Saulo Alcantara Oliveira de Sousa(OAB: MG 134057) Marcello Coelho Lopes dos Reis(OAB: MG 122006) Companhia B

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 Advogado 3040 Anderson de Figueiredo(OAB: 100278MG) Notificação Processo Nº 0000360-37.2014.5.03.0162 RECLAMANTE Aladir Jose da Silva Advogado Gilmara Leite Mota(OAB: 097589MG) Advogado Antonio Batista Gomes Junior(OAB: 142946MG) RECLAMADO Transportadora Silva, Transportes Em Geral Ltda. - Me RECLAMADO Wagner Alessandro da Silva RECLAMADO Daniel Sebastiao Silva Consideran

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 7592 Sem mais provas, os autos vieram conclusos para decisão. 137 do CPC, DEFIROa desconsideração da personalidade jurídica É o relatório. em face dos sócios,CAROLINA DE SOUZA BUENO, CPF: DECIDO 312.109.558-73, FABIO NASCIMENTO ROLDAN, CPF: Com efeito, a desconsideração da personalidade jurídica na Seara 273.718.338-30, PRISCILLA VECCI ROLDAN, CPF: 279.948.678

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 251 RECORRIDO: DANIEL SEBASTIAO SILVA (inciso II do art. 5º da CR) quando a sua verificação implica rever a 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS interpretação dada pela decisão recorrida às normas Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão proferida infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). em execução, a exigir o exame da sua admissibilidade, Por fim,

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Marcello Coelho Lopes dos Reis(OAB: MG 122006) Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: MG 107878) os mesmos Processo Nº AP-0105700-05.2008.5.03.0089 Processo Nº AP-01057/2008-089-03-00.0 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado 3a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano De

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Ricardo Andre Zambo(OAB: SP 138476) Valdete dos Santos Caldas Washington Seara de Freitas(OAB: MG 113978) Recorrido(s) Advogado 196 Daniel Sebastiao Silva Aristides Gherard de Alencar(OAB: MG 40773) Processo Nº AP-0001287-82.2013.5.03.0050 Processo Nº AP-01287/2013-050-03-00.8 Processo Nº RO-0000234-09.2015.5.03.0014 Processo Nº RO-00234/20

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3571/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Verifica-se, portanto, que a decisão proferida pelo Tribunal Regional está em consonância com a jurisprudência desta Corte. Assim, consolidado o entendimento do TST acerca da matéria trazida à discussão, resta inviabilizado o exame do Recurso por divergência jurisprudencial (art. 896, § 7º, da CLT e Súmula 333desta Corte). Dessa forma, ante os referidos óbices processuais, resta

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região seguindo hígido o contrato de trabalho, como se dispensa não tivesse havido; 2) determinar a reintegração da obreira ao emprego e, em decorrência, condenar a reclamada ao pagamento dos salários vencidos e vincendos desde julho de 2013, incluídos os 13ºs salários, devendo ser o FGTS depositado em conta vinculada, além de o período ser computado para fins de aquisição

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de 2010 e 01/12 de 13º salário de 2011, FGTS + 40%; horas extras além da 8ª diária e 44ª semanal, e uma hora extra por dia pelo desrespeito ao intervalo intrajornada, acrescidas do adicional convencional de 65% e 75%, considerada a jornada de segundafeira a sábado, de 18h às 06h, sem intervalo intrajornada, e reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários