Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 4368 Vieira Alves - - Rafael Augusto Pereira - Oi Móvel S/A - Para a parte requerente apresentar réplica à contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), DANIEL SENA DA SILVA (OAB 400418/ SP) Processo 1004350-67.2020.8.26.0663 - Procedimento do Juiz

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18895 - SONIA MARIA DE SOUZA LEITE - SONIA PRESTES JACO SILVA I- Relatório: Sendo desnecessário relatar (art.852-I/CLT), passo a decidir. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO II- Fundamentação: Não se verifica irregularidade na via eleita para a postulação da INTIMAÇÃO contribuição sindical, não obstante o artigo 606 da CLT preveja a Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por AUTOR ADVOGADO impossibilidade técnica ou prática, desde que referida impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução no 314/2020, CNJ, art. 3o, § 2o), acompanhada das providências e prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6o, 80, IV e 139, II). 10. O acompanhamento do ato por tercei

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID. 18457 Vistos. Em razão das restrições impostas pela pandemia do novo SENTENÇA coronavírus (COVID-19), nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA- Julgo extinta a execução. VPJ-CR no 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Uma vez que não houve denúncia de descumprimento de acordo, Região, redesigno audiência UNA p

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 RÉU nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º), acompanhada das providências e prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6º, 80, IV e 139, II). ADVOGADO RÉU 18459 MONCAIO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DANIEL SENA DA SILVA(OAB: 400418/SP) VALORIZE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA VI – O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos de segredo de justiça

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL SENA DA SILVA - SP400418, RAFAEL PINHEIRO LUCAS RISTOW - SP248605, RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO RECEITA FEDERAL - CAMPINAS SENTENÇA (Tipo C) Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Nilson Pineda, qualificado na inicial, contra ato atribuído ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas – SP, objetivando a prolação de ordem para a conclusão da análise do pedido de restitui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1308 209 - 0004707-47.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Jaime Ferreira Menino Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Mateus Aparecido Dutra Diogo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Francisco Vitali Consolo (OAB: 111789/SP) (Fls: 64 - ap) 210 - 00

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) MARIANA DELLA LIBERA BINDA(OAB: 393817/SP) MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) M&M EMPREENDIMENTOS INVESTIMENTOS PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM GERAL LTDA DANIEL SENA DA SILVA(OAB: 400418/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - M&M EMPREENDIMEN

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 autos a requerimento da parte autora. Dê-se ciência. Aguarde-se por 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, retornem os autos ao arquivo. Itu, 23/11/2016 Thiago Henrique Ament Juiz do Trabalho - 18744 de 10 (dez) dias, com fundamento no Ato GCGJT n. 01/2012 de 01/02/2012, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista, que a qualquer tempo, mediante provocação do exequente,

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os juros moratórios foram apurados até a data da quebra, qual seja, 10/02/2016. Os valores acima são válidos para o dia 10/04/2017, atualizáveis até a efetiva satisfação. Dê-se ciência ao autor. Cite-se a reclamada, na pessoa administrador da massa falida. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação, expeça-se certidão para habilitação dos créditos exequendos j