1.496 resultados encontrados para daniel sena da silva - data: 05/08/2025
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3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO A audiência será UNA, compreendendo tentativa de conciliacão, instrucão e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina AUTOR ADVOGADO o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. A defesa e os documentos deverão ser protocolados no PJe, AUTOR ADVOGADO no máximo até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução
3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 8612 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab6cc79 inicial,retiro o feito de pauta e para fins de empregar maior proferido nos autos. celeridade e efetividade ao presente feito, a(s) reclamada(as) DESPACHO deverão ser NOTIFICADA(s) para cumprir(em) as providências que 0010498-35.2017.5.15.0094 - PRJ seguem, no prazo de 15 (quinze) dias: DIVISÃO DE
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1461 judicial em caso de descumprimento dessa obrigação de fazer. Assim, homologa-se o acordo de id. eb3fb25, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 652, "f", e Fundamentação SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PJe-JT artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil/2015. Dispensada a realização de audi�
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 3248 tem entendido a jurisprudência: Penhora bloqueio on line conta salário Possibilidade - Hipótese em que a medida deve ser feita com o fim de se garantir a satisfação do crédito Inexistência de qualquer óbice legal a impedir a penhora Ademais, importância que após o depósito perde a natureza salaria
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2390 de Processo Civil. Após, tornem conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração. Intime-se. - ADV: ANA WANG HSIAO YUN BELCHIOR (OAB 257196/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 53869/PR), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP) Processo 1007385-29
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 REQDO : P.J.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003266-94.2021.8.26.0663 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.H.S.A. ADVOGADO : 98308/SP - Regina Claudia Pereira da Silva REQDO : J.A.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003267-79.2021.8.26.0663 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.
Trata-se de Execução de Título Extrajudicial na qual se requer o pagamento de R$ 8.277,97 referentes a anuidades não pagas. A exequente informou a realização de acordo entre as partes, requerendo a extinção da ação de execução (ID 8295654). É o relatório. Decido. A apresentação de petição em que se noticia a composição entre as partes gera a ausência superveniente de interesse processual, o que retira a exigibilidade do crédito. Sem a exigibilidade do crédito descabe o pro
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 :1506113-35.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Rick Bike’s Ltda - Me DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0015045-86.2020.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.A.R.O. RECLAMADO : G.A.O. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCE
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 928 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001997-79.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Central Criminal Barra
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 REQDO : S.L.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004335-98.2020.8.26.0663 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Monica Borges dos Santos ADVOGADO : 412611/SP - Caroline Torres Raszl REQDO : Lojas Cem S/A VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004327-24.2020.8.26.0663 CL