Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 337 de fls. 05/13. A requerida foi regularmente citada (fls. 46), mas deixou transcorrer “in albis” o prazo para contestação (fls.47). A autora, manifestando-se a fls. 49, requereu o julgamento da lide. É o relatório. D E C I D O. Julgo a lide desde logo, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 318 devolução do CARTA PRECATÓRIA devolvida sem cumprimento (motivo: devolvida sem cumprimento em razão de que as diligências juntadas foram insuficientes para o cumprimento do ato, em razão do reajuste do valor desde 16/02/09, não tendo o AUTOR comprovado o recolhimento de valor complementar necessário) . No c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 460 330.261/SC, 3ª T., Rel. Min. Nancy Andrighy, DJU 8.4.02), e considerando que se trata “de documento que, no desempenho de sua atividade, o banco tem obrigação de guardar” (Resp. nº 473.122/MG, 4ª T., Rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, DJU 15.12.03), a apresentação dos extratos referentes ao(s) plano(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 400 inequívoca apta à formação de um juízo de verossimilhança das alegações do autor, ou seja, a probabilidade de existência do direito alegado não é sinalizada, segundo os documentos juntados, de maneira tão clara quanto à propalada inicialmente, imprescindível a complementação da relação juríd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 445 se sabe que o pleito do poupador, via de regra, é acolhido. Extratos são documentos de interesse comum às partes, diante de seu conteúdo (CPC, art. 358, III). Em razão disso, não obtidos os extratos pela parte autora, determino aqui, “como corolário do dever de informar que integra a relação contratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 467 se a r.decisão monocrática, aguardando-se a confirmação do testamento. Intime-se. - ADV: LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP), RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI (OAB 244026/SP), FLAVIO LEONCIO SPIRONELLO (OAB 367659/SP) Processo 1008055-16.2017.8.26.0037 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 773 50.2017.8.26.0037 Relator(a): Edson Luiz de Queiroz Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Voto nº: 23527 RELATÓRIO Adotado o relatório da decisão de primeiro grau, acrescente-se tratar de ação de indenização por danos morais cumulada com declaratória de nulidade contratual e ressarcimento de valores, movida contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 163 José Oliveira dos Santos - Vistos. 1. Nos termos do art. 321 do CPC,INTIME-SEa parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias,emende ou completea petição inicial conforme os requisitos dos artigos 319 e 320 do novel código processual, e junte aos autos comprovante de domicílio/residência atualizado emn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 442 simples cálculos aritméticos, nos termos do artigo 509, §2º, do CPC, dispensada a prévia liquidação. A execução foi ajuizada em 04/03/2016, dentro do prazo prescricional, contado a partir de 09/03/2011, data do trânsito em julgado do acórdão que embasa a presente execução, de modo que não há pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 109 Ambrósio - LUT - Vistos. Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 181/182, suspendendo o curso desta execução, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se até 16/01/20. Com a comunicação do adimplemento, retornem para extinção