Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 569 de Medeiros Dantas - Vistos. Fls. 51: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 459 o estado patrimonial a ser considerado para fins de concessão de justiça gratuita é o do autor da herança, na medida em que, de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, a obrigação tributária e despesas processuais são dívidas do espólio e não dos herdeiros. Neste sentido: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 551 o restante do pagamento será feito futuramente, não em espécie, mas em apartamentos a ser construídos pela compradora. Registre-se o preço da venda conforme escritura pública de fls.327/332 em R$1.603.344,00. 4 Decorrido o prazo do item 1 acima, dê-se vista à FESP sobre todo o processado. Int. SERVIRÁ O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 497 BONFANTE (OAB 148088/MG), RAFAEL APARECIDO GONÇALVES (OAB 419593/SP) Processo 1011609-22.2018.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.L.R.J.M.B. - I.F.L. - VISTAS DOS AUTOS ÀS PARTES PARA MANIFESTAREM, EM 05 DIAS, SOBRE O RESULTADO NEGATIVO DO AVISO DE RECEBIMENTO (OFÍCIO À EMPREG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 524 do link de acesso. Após indicação dos e-mails, será encaminhado, a todos os participantes, link para participação da audiência virtual. No dia e hora marcados todos acessam o link para entrarem no espaço virtual da audiência, ficando em uma sala digital de espera. Advogados, Defensores e Promotores ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 547 precatória para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. 2- Após, sendo o caso, aguarde-se a devolução da carta precatória. 3- No silêncio, dê-se vista ao MP e, após, voltem conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: RONIE CORREA MORTATTI (OAB 354273/SP), ABNER DUÓ DA SILVA (OAB 395843

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 442 simples cálculos aritméticos, nos termos do artigo 509, §2º, do CPC, dispensada a prévia liquidação. A execução foi ajuizada em 04/03/2016, dentro do prazo prescricional, contado a partir de 09/03/2011, data do trânsito em julgado do acórdão que embasa a presente execução, de modo que não há pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 235 Processo 0010789-98.2010.8.26.0037 (01793/2010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Financeira Itaú CBD S/A - Juiz(a) de Direito, Dr.(a): Carlos Eduardo Zanini Maciel Vistos. Fixo os honorários em 100% do valor da tabela DPEOAB/SP. Expeça-se certidão. Após, cumpra-se o Provimento 1.670/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 507 Deve ser observado, ainda, que o desemprego momentâneo ou esporádico, não é fato incomum no caso de trabalhadores regidos pelo CLT. É cediço que neste regime laboral não existe o instituto da estabilidade. Porisso, a perda do trabalho formal, sobretudo quando o valor da pensão já é reduzido, não con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 465 314 sentido: “ECONÔMICO - Processual civil - Banco depositário - Legitimidade passiva - Caderneta de poupança - Critério de atualização monetária - Cruzados bloqueados - IPC de Março de 1990 - Contas abertas ou renovadas na primeira quinzena Correção monetária - Critério - IPC de Junho/86 e Janeiro de 1989