Caderno único ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 de suspensão do processo. Nos termos da decisão de ID 12799973, fica a parte autora intimada a se manifestar se houve ou não o cumprimento do acordo, sob pena de extinção pela quitação do débito. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2018 13:46:16. BARBARA SANDY LORETO CHAVES Servidor Geral N. 0709243-25.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: ANA APARECIDA DOS SANTOS. Adv(s).: DF36238 - EURINE

Caderno único ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto. Assim, deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Cite(m)-se, para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada

Caderno único ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7248 39/41 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.rr.def.br/autenticidade, informando o código verificador 0401319 e o código CRC EB6DA89B. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO - DA-CG/DA/DG/DPG EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - CERTIFICAÇÃO DIGITAL PROCESSO Nº. 001487/2021 Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 13 de

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ROBINSON NEVES FILHO - DF0008067A SONIA FALESIC ERIKA FONSECA MENDES - DF0938200A Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo 0721684-41.2018.8.07.0000 46 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ROM

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 completar a maioridade civil, sendo que já demonstrou a capacidade intelectual suficiente para ser aprovado num exame vestibular, atendendo assim a exigência da norma do artigo 208, V, da CF/88. Portanto, de forma excepcional, compreendo ilegal a exigência de maioridade para matrícula da parte autora e submissão às provas finais de avaliação do supletivo, devendo a requerida ser intimada e compel

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 7ª Turma Cível EMENTA N. 0700759-21.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ROSILDA PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI. R: DANIEL SILVA ANTONELLI. R: AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMA. Adv(s).: DF0010219A - MANOEL FAUSTO FILHO.

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 respeito ao valor da indenização, deve-se levar em conta sua dupla função: reparatória e pedagógica. Ou seja, deve objetivar a reparação do prejuízo sofrido pelo lesado, bem como servir de exemplo para inibir futuras condutas ilícitas pelo ofensor. Necessário, por outro lado, considerar que o patrimônio moral das pessoas físicas ou jurídicas não pode ser transformado em fonte de lucro, de

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 4.680,36 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) despendida pelo terceiro autor, que, por isso, faz jus ao ressarcimento. O valor da bicicleta avariada é comprovado pelo documento ID. 12613269, não sendo afastada a presunção de que pertencia ao falecido, razão pela qual devida a quantia de R$ 599,90 (quinhentos e noventa e nove reais) aos autores, herdeiros do falecido. E o

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido apresentado, eis que a declaração de dissolução irregular da empresa requerida não pode ser alcançada em ação de despejo c/c cobrança de encargos locatícios para fins de modificação do polo passivo. No entanto, observo que a autora apresentou o endereço do representante legal da ré, o senhor José Erineudo Alves Sobrinho (ID 21178279). De

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 N. 0700759-21.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSEMERY DA SILVA ANTONELLI. A: DANIEL SILVA ANTONELLI. A: AMANDA ANTONELLI MONTALVAO LIMA. Adv(s).: DF10219 - MANOEL FAUSTO FILHO. R: MONICA KARINA ROCHA CAJADO LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSILDA PEREIRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVB