Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0604269-49.2013.8.04.0015 - Representação Criminal - Calúnia Requerente: MARIA DO PERETUO SOCORRO PAIVA DO LAGO - Requerida: Sulamita Augusta da Silva - Maria Jose Lasmar Santana - Gilberto Henrique de Aquino Almeida - Dulcy Martins Cabral - Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer nesta 18º Vara do Juizado Especial Criminal, às 09:00h, do dia 24/02/2015, com o fim de integr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Condominio 01 ? Villa Jardim Torquato Condominio Jasmim - EXECUTADO: Telmo Ijuma Alves Filho - De ordem, intimo a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do auto de penhora e avaliação lavrado às fls. 71/72 e requeira o que entender de direito, sob pena de não resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015 ou suspensão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ex vi, do art. 300 c/c art. 537, do CPC. Determino, ainda, a inversão do ônus da prova, de acordo com o art. 6º, inciso VIII, do CDC, em virtude de se tratar de relação de consumo. Quanto ao pedido do benefício da gratuidade de justiça, deixo de apreciá-lo por ora, em face a determinação contida no caput do art. 54, da Lei n. 9.099/95, devendo a parte autora renovar o

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2358 conhecimento apenas para fins de recurso; e, na execução, manifestou na promoção de ID:ef1029e. Sem necessidade de representam a taxa devida pela atividade judiciária, com base no outras provas, passo a decidir: valor efetivo da condenação, a ser suportada pela parte sucumbente. No entanto, devem ser deduzidos os valores já pagos II – FUNDAMENTAÇÃO pela ex

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0000263-82.2016.5.05.0462 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE GEORLAN SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA(OAB: 28505/BA) RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL ADVOGADO MARCELA DO CARMO VILAS BOAS(OAB: 20187/BA) ADVOGADO ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) ADVOGADO TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) ADV

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA(OAB: 13008/BA) 187 Acórdão ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da Processo Nº RO-0001232-10.2016.5.05.0006 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO ROBSON SANT ANA DOS SANTOS(OAB: 17172/BA) RECORRIDO MARCEL CARQUE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pereira Oliveira Júnior - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA ALEGAÇÕES FINAISO Excelentíssimo Senhor Doutor Eliezer Fernandes Júnior, Juiz de Direito da 2.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto ao presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, QUE FICA INTIMADO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seu nome, para que seja colocada incontinenti em liberdade, SE POR OUTRO MOTIVO NÃO ESTIVER PRESA. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário, dentro dos dez dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 50 do CPB). Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o artigo 50 do CPB, extraia-se cer

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 2973 CRIMINAIS PROCESSO: 0751454-89.2020.8.04.0001 CLASSE: Inquérito Policial IP: 1055/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA MULHER - ANEXO - Manaus VÍTIMAFATO: A Sociedade AUTORFATO: Marlene Nogueira Bruno VARA: Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:00 horas CÍVEIS PROCESSO: 0751455-7

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3252 EXECUTADO : Paola Guimarães Chaves de Souza VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:07 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0778101-87.2021.8.04.0001 CLASSE : Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Ofício : 153389/2021 - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA