Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7193 verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos SENTENÇA dos artigos 139, V, e 772, I e II, ambos do CPC e considerando, finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das partes

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Processo Nº ET-0010789-31.2016.5.15.0139 EMBARGANTE ANTONIO CARLOS TAVARES ADVOGADO DANIEL SILVA BRANDAO(OAB: 313766/SP) EMBARGADO PAULO ROMERO FILHO EMBARGADO NIVALDO SANTOS DE SANTANA ADVOGADO WILLIAM MONTESANTI JUNIOR(OAB: 175205-D/SP) EMBARGADO ADAILTON SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO WILLIAM MONTESANTI JUNIOR(OAB: 175205-D/SP) EMBARGADO DESSID INCORPORACOES S/C LTDA ADVOGADO

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 comprovar o recolhimento na forma do art. 43 da referida lei, com a 5873 - SANTA LUCIA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE CONSERVACAO PREDIAL LTDA - ME redação da Lei 8.620/93, autorizado o desconto da cota eventualmente cabível ao reclamante. Quanto ao imposto de renda, deverá ser apurado o quanto seria INTIMAÇÃO DA RECLAMADA VIA DEJT pago pelo pólo ati

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 15910 - MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A PCC Processo Nº ATOrd-0010771-87.2017.5.15.0102 ANTONIA UZENIR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO ALESSANDRA GONCALVES RABELLO(OAB: 186882/SP) ADVOGADO PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES(OAB: 187254/SP) RÉU EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS BARONESA LTDA - EPP ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA PESTANA(OAB: 216289/SP) TERCEIRO MUNICIP

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0011443-27.2019.5.15.0102 AUTOR LUCAS LEAL DAS NEVES ADVOGADO DANIEL SILVA BRANDAO(OAB: 313766/SP) RÉU MASSA FALIDA DE DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A ADVOGADO MAURICIO DELLOVA DE CAMPOS(OAB: 183917/SP) ADVOGADO ROGERIO NANNI BLINI(OAB: 140335/SP) TERCEIRO DANILO FEITOSA ARAUJO INTERESSADO 10569 I a III da Lei 8.541 de1992, a ser apurado e ret

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 24033 HONORÁRIOS PERICIAIS – PERÍCIA TÉCNICA PODER JUDICIÁRIO Honorários periciais a cargo da parte reclamada, nos termos do art. JUSTIÇA DO 790-B da CLT, no valor máximo da tabela do CNJ vigente na data da publicação da sentença. INTIMAÇÃO CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ffc5b97 Ante o exposto, EXTINGO COM RESOLUÇAO DO MÉR

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Rafael de Almeida Martins JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO Despacho Processo Nº RTOrd-0010373-94.2018.5.15.0009 AUTOR EMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO GIANCARLO FERRENTINI SALEM(OAB: 347312/SP) RÉU WALDEMAR JUNIOR NETTO EIRELI EPP ADVOGADO DANIEL SILVA BRANDAO(OAB: 313766/SP) 14567 PROCESSO: 0011608-96.2018.5.15.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUT

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7968 Fundamentação previdenciário, e desnecessária a expedição de certidão de crédito Processo: 0011299-92.2015.5.15.0102 exclusivamente previdenciária, bem como a intimação da União dos AUTOR: DANIELA ALESSANDRA DOS SANTOS CORDEIRO termos da presente decisão. RÉU: AMADOR & AMADOR CURSOS LIVRES LTDA ME - ME e Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os aut

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 7164 do art. 12-A e seus parágrafos, da Lei nº 7.713/88, acrescido pela Notificação Medida Provisória nº 497, de 27/07/2010, convertida na Lei 12.350/2010, observado o disposto na Instrução Normativa RFB número 1.500, de 2014, não devendo o imposto de renda incidir sobre os juros de mora (art. 404 e parágrafo único, do CC e Orientação Jurisprudencial nº 400

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 5369 A autora postula a antecipação dos efeitos da tutela, para VARA DO TRABALHO DE UBATUBA requerendo a expedição de alvarás para saque do FGTS AV . RIO GRANDE DO SUL, 691 - Tel: 3833-7368 CEP: 11680-000 depositado e requerimento do benefício do seguro-desemprego, UBATUBA - SP pelas razões que expõe. EMAIL: [email protected] Consoante artigo 300 do