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daniel silva do amaral - Página 10

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115 resultados encontrados para daniel silva do amaral - data: 13/08/2025

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TRF3 22/11/2017 - Pág. 665 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Matheus Cesar Sobrinho, qualificado à fl. 72, imputando-lhe a conduta descrita como crime no artigo 289, 1º, do Código Penal.Consta na denúncia, em síntese, que no dia 24 de fevereiro de 2015, por volta das 16h35min, na cidade de Nova Odessa/SP, o réu introduziu em circulação, de forma voluntária e consciente, em um estabelecimento comercial de propriedade do Sr. Geraldo Paladini, uma cédula de R$ 100,0

TRF3 22/11/2017 - Pág. 665 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em desfavor de Matheus Cesar Sobrinho, qualificado à fl. 72, imputando-lhe a conduta descrita como crime no artigo 289, 1º, do Código Penal.Consta na denúncia, em síntese, que no dia 24 de fevereiro de 2015, por volta das 16h35min, na cidade de Nova Odessa/SP, o réu introduziu em circulação, de forma voluntária e consciente, em um estabelecimento comercial de propriedade do Sr. Geraldo Paladini, uma cédula de R$ 100,0

TJSP 13/07/2016 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1577 Admissibilidade. Improcedência da ação. Recurso do autor improvido, provido o da ré.” (TJSP, Apelação nº 001685754.2011.8.26.0320, Des. Ruy Coppola, J. 06/09/2012).Em suma, os pedidos comportam acolhimento em parte, para condenar o réu a restituir em favor da parte autora a quantia simples de R$ 164.

TJSP 17/08/2015 - Pág. 1670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1670 pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. - ADV: GISCELE MARIA CAVICHIOLI (OAB 281500/SP), MILTON VIEIRA DA SILVA (OAB 125065/SP) Processo 4000434-85.2013.8.26.0576 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - CRIE ALPENDRE COMÉCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - -

TJSP 06/11/2013 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1300 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2013 Processo 0000191-06.1999.8.26.0576 (576.01.1999.000191) - Procedimento Ordinário - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Rafael Roberto Domarco Aloisi - Rebels Comercio Importacao e Representacao Ltda - - Heraldo Cesar Campagna Boldrin - -

TJSP 22/10/2021 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2212 - CARLOS DANIEL SILVA DO AMARAL - Vistos. Regularizados os autos, tornem-se conclusos para apreciação da representação ministerial. Nada mais - ADV: ANA BEATRIZ RODRIGUES (OAB 424265/SP) Processo 1502016-45.2020.8.26.0358 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - JOSE FERNANDO MARCAL CAL

TJSP 13/05/2015 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1359 requisitei as últimas declarações de imposto de renda do executado. Sejam inseridas as pesquisas em pasta própria em virtude de sigilo externo. Faculta-se às partes e aos seus procuradores o comparecimento em cartório para ciência dos documentos sigilosos, porém vedada a retirada dos mesmos e a extra�

TJSP 24/06/2009 - Pág. 1306 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 1306 576.01.2009.031795-9/000000-000 - nº ordem 1237/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FENIX RIO PRETO SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA X EXCELENCIA GLOBAL COMERCIAL LTDA - Mandado de citação(cumprido positivo), penhora e avaliação devolvido cumprido/negativo(certidão do oficial de justiça às fls. 24 v

TJSP 24/08/2016 - Pág. 1529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1529 Processo 1046366-45.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Nathalia Pinto de Souza - Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Ordem nº: 2016/002533 - Vistos.À autora para juntar os documentos de fls. 31/33 digitalizados de forma legível. Int. - ADV: ALEXANDRE MARTI

TJSP 15/12/2015 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1535 10% do saldo efetivamente devido, exceto se beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita. Ainda, observo a necessidade de quitação integral do contrato, conforme REsp 1418593/MS do STJ, para a purgação da mora. Efetivada a medida, cite-se o réu para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias

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