Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 7920 RIBEIRAO DAS NEVES, 8 de Fevereiro de 2018 ALEXANDER YAROSLAV SEGANTINI Notificação Processo Nº RTSum-0012511-77.2016.5.03.0093 AUTOR VANUZA ALVES DA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA(OAB: 142571/MG) RÉU LEONIDIA CERQUEIRA MOREIRA ADVOGADO PAULO DANIEL SILVA MELO(OAB: 123491/MG) DESTINATÁRIO: Advogado(s) do reclamado: PAULO DANIEL SILVA MELO I

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000395-78.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336004374 AUTOR: VANDERLEI ALARCON MOLAN (SP252200 - ANA KARINA TEIXEIRA CALEGARI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001628-13.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336004379 AUTOR: RENATO APARECIDO SCUDILIO (SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0002

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001747-37.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336002978ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) FIM. 0001371-85.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336002959 AUTOR: DANIEL SILVA MELO (SP301679 - LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS) GISELE DE SOUZA NASCIMENTO (SP301679 - LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS, SP323417 - SERGIO CARDOSO JUNIOR) DANIEL

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por maioria, negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto da Juíza Federal Relatora, vencida a Juíza Federal Fabíola Queiroz de Oliveira, Participaram do julgamento os (as) Juízes (as) Federais Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi, Renato de Carvalho

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsabilização na forma da lei. Após a comprovação do levantamento, os autos serão baixados. 0000081-40.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336000240JOANINHA CABRAL DE MORAES (SP167526 - FABIO ROBERTO PIOZZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0000533-45.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6336000241 AUTOR: APARECIDA TOMAZ DE AQUINO ROCHA (PR077139 - SIEIRO PAULINO SILVA JÚNI

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os saques dos valores depositados por este Juízo reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017. Após a comprovação do levantamento, baixem-se os autos. Cumpra-se. Intime(m)-se. 0000471-34.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336002963 AUTOR: ANDREIA CRISTINA DE CASTRO NERIS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) LEANDRO DE SOUZA NERIS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) ANDREIA CRISTINA DE CASTRO NERIS (SP33

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. A divergência entre as partes reside basicamente na aplicação ou não da prescrição quinquenal. No entanto, verifico que a pretensão da parte exequente calca-se unicamente na ausência de menção expressa à prescrição no v. acórdão. Não se atenta a parte exequente, porém, que, em diversas manifestações nos autos, ela própria externou que o acolhimento da pretensão deduzida na inicial se desse mediante a observância da prescrição quinquenal. Com efeit

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 0363869/2014 deste Juízo, datada de 19 de fevereiro de 2014, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO .Fica a parte autora intimada da entrega da Sentença na agência da CEF, bem como para que se manifeste sobre a satisfação da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias. 0000754-28.2017.4.03.6336 - 1�

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 62307 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) BALBINO E BARROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA(OAB: 123643/MG) Fica V.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ausente procuração com poderes específicos, caberá à parte autora apresentar declaração de que renuncia ao montante da condenação que venha eventualmente a ultrapassar a quantia correspondente a 60 salários mínimos, na data da propositura do pedido. O silêncio será interpretado como recusa tácita à faculdade de renunciar. Persistindo o interesse na percepção da totalidade do potencial quantum debeatur, a parte autora deverá, no mesmo prazo, apresentar planilha detalhada que com