Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1663 O silêncio será interpretado negativamente em seu interesse, já que do despacho de Id.d327efe, sendo que seu silêncio será cabe a este a iniciativa da execução (art. 878 da CLT), oportunidade interpretado como quitação da presente execução, a qual será, em que haverá o início da contagem do prazo bienal do artigo 11-A por conseguinte, extinta. da CLT.

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8983 ALESSANDRA SOUZA MENEZES(OAB: 147696/SP) GISELE NORDI(OAB: 155045/SP) RESTAURANTE E CHURRASCARIA JANGADA LTDA JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES(OAB: 147816/SP) ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - DANIEL SILVA MENDES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. In casu, restou assente na instância ordinária a ilegitimidade passiva ad causam da autoridade apontada como coatora no writ of mandamus, contudo, consignou-se que: "ainda das peças constantes dos autos, colhe-se, das informações do juiz (fl. 58) que já foram prestadas as informações no mandado de segurança, sem que houvesse qualquer prejuízo processual. Logo, nenhuma nulidade merece ser declarada à decisão, ante a prevalência do princípio da instrumentalidade processual." 8. Ag

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5936 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aos fatos ocorridos a partir de sua vigência (artigo 5º, XXXVI, da EMBARGANTE: DANIEL SILVA MENDES CF/88; artigo 912, da CLT e artigo 6º da Lei de Introdução às RELATOR: THOMAS MALM Normas do Direito Brasileiro). lfst Quanto ao mais, as matérias ventiladas foram analisadas, com a indicação dos motivos do convencimento, em estrita

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18686 Conheço. O MM. Juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido, APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 condenando a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), a partir de 1º.12.2014 até a Esclareço, a princípio, que não obstante o julgamento do recurso rescisão contratual. interposto se dê na vigência da lei em epígrafe, as r

Judiciário ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por sindicato profissional da categoria, conforme ditames da Lei 392 3º, da CLT. 5.584/70 e, ainda, das súmulas 219 e 329 do C. TST. Ressalta-se que o art. 133 da CRFB/88, não revogou o jus postulandi na Justiça Juros a partir do ajuizamento da ação (art. 883 da CLT c/c Súmula Laboral, na forma do art. 791 da CLT. 200 do C. TST) e correção monetária observada a é

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 IZON PROMOTOR DE JUSTICA ZAURINO DIAS TEIXEIRA AUTOR DO FATO ILCA MERCES DE SIQUEIRA PERES DEFENSORA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 360241-48.2016.8.09.0172 319 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA FLANKER MARCIO NAVARRO LANDINHO 00006 GO - . 00006 GO - . 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : S E N T E N C A:

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3587 acordo pelo Reclamante perante o balcão da Secretaria da Vara. ID 359e9db: Em face da excepcionalidade verificada devido ao HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que surtam estado de calamidade pública declarada pela Organização Mundial seus legais e jurídicos efeitos. da Saúde, a qual ocasionou a suspensão dos atos presenciais Custas processuais p

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Advogado Joao Batista dos Santos(OAB: RJ16281D) AIS - ASS P INVESTIMENTO SOCIAL (NOVA DENOM DE GOLDEN CROSS) Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D) IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA Guilmar Borges de Rezende(OAB: RJ22259D) Réu Advogado Réu Advogado Processo: 0168700-58.1999.5.01.0021 - RTOrd Aut: JUDITH LOPES MONTEIRO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 1

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 18691 Requer o recorrente que o adicional de insalubridade integre a base de cálculo das horas extras pagas. O MM. Juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a reclamada ao pagamento de adicional de No entanto, os demonstrativos colacionados fls. 123-143 não insalubridade em grau máximo (40%), a partir de 1º.12.2014 até