Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 540 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) CARLA ROCHA NUNES SMYK DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) CRISTINA MARIA ROCHA NUNES XAVIER DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) LEO MAURO XAVIER FILHO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) RECLAMADO ADVO

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 636 VOTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FLORIANOPOLIS/SC, 26 de outubro de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria PROCESSO nº 0001001-22.2020.5.12.0014 (ROT) RECORRENTE: SOLANGE SOLDA, BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST E PARTICIP LTDA, LEO MAURO XAVIER Processo Nº ROT-0001001-22.2020.5.12.0014 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 44 32080) RECORRIDO - ANTONIO AMARILDO DE SOUZA ADVOGADO - RODRIGO CUSTODIO DE MEDEIROS (OAB/SC RECORRIDO - BIGUACU TRANSPORTES COLETIVOS ADMINIST 22553) E PARTICIP LTDA RECORRIDO - CARLA ROCHA NUNES SMYK ROT 0000596-XX.2021.5.12.0006 RECORRIDO - CRISTINA MARIA ROCHA NUNES XAVIER 3ª Câmara RECORRIDO - GAR - PARTICIPACOES LTDA Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) GUILHERME WEBER SCHMITT DANIEL SILVA NAPOLEAO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) 2396 proferida nos autos. SENTENÇA Considerando que a execução foi quitada, julgo-a extinta. Aguarde-se a confirmação das transferências e a intimação dos Intimado(s)/Citado(s): credores. - DA

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PROVIMENTO. Não se conhece do recurso de revista quando a RECORRIDO ADVOGADO parte recorrente não transcreve especificamente o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da RECORRIDO ADVOGADO matéria suscitada em suas razões recursais. Incidência do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. No caso, reportando-se às razões do recurso RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1750 RECLAMADO PORTO SOL TRANSPORTES LTDA ME DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) ARTEMIO SEVERO BRANDT DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB: 17890/SC) ALEX DOS SANTOS BARTELL(OAB: 27936/SC) UNIÃO FEDERAL (PGF) Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000747-16.2017.5.12.0059 RECLAMANTE ARGEU PATRICIO ADVOGADO RUDINEI SEBASTIAO PEREIRA(OAB: 27061/SC) RECLAMADO JAIME JOSE

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 86.2014.5.24.0086 , Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, RECORRENTE ADVOGADO Data de Julgamento: 22/06/2016, 1ª Turma, Data de Publicação: RECORRENTE ADVOGADO DEJT 24/06/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE RECORRENTE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NÃO CUMPRIMENTO DOS ADVOGADO REQUISITOS DO § 1�

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 Fica(m) advertido(s) que, não satisfeito o crédito exequendo ou 1291 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) garantida a execução, será procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida e promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na C

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 628 Outrossim, esta Câmara julgadora tem posição de que não havendo Petrone. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane manifesta simplicidade, o percentual da verba honorária deve ser Kraemer Gehlen. Sustentou oralmente o advogado Pablo Henrique fixado em 15. No caso concreto, não verifico excepcionalidade Gamba, procurador da parte autora. capaz de ex

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0000904-85.2022.5.12.0035 RECLAMANTE LUIS MENDES CASTANHA ADVOGADO ERIK LEAL DA SILVA LOHMEYER DE SOUZA(OAB: 64668/SC) ADVOGADO RICARDO BALDISSERA(OAB: 13971/SC) ADVOGADO LUCIANE COLOMBO BALDISSERA(OAB: 64045/SC) RECLAMADO ROST CONSTRUCOES LTDA - ME RECLAMADO STAIER CONSTRUCOES LTDA 1686 RECLAMADO ADVOGADO LEO MAURO XAVIER FILHO DANIEL SILVA NAPOLEAO(OAB