836 resultados encontrados para daniel silva oliveira - data: 09/08/2025
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3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 13072 como aos artigos 80 e 81 do mesmo diploma legal, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas e a própria II. FUNDAMENTAÇÃO decisão. PRELIMINARMENTE Intimem-se as partes. DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA 2ª RECLAMADA Nada mais. Uma vez indicada pela parte reclamante como devedora da relação jurídica de direito material, legitimada
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e RECLAMANTE ADVOGADO do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato ADVOGADO eletrônico.6-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e ADVOGADO RECLAMADO comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este
2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 4843 cadastrar-se previamente no sistema PJ-e para acesso com login e senha, observando o seguinte caminho: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu "Configuração>Pessoa>Cadastro de Senha> (preencher os Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU - campos)". Para o cadastramento prévio, é necessário estar RJ - CEP: 26210-190 "logado". 1) O não compare
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1109 1 – Diante do exposto, com fundamento nos artigos 109, inciso VI e 107, inciso IV, todos do Código Penal, DECLARO a EXTINÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PELA PRESCRIÇÃO em favor de FERNANDA BRITO GUIMARÃES. 2 – Sentença registada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE o Ministério Público. 3 – Fica DISPENSADA a intimação do suposto autor do fato,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1045 c) A prefeitura deverá apurar se Credimilson recebeu alguma remuneração como guarda municipal do dia 29 de maio de 2022 a 26/10/2022 (período que não deveria ter recebido, pois faltou ao trabalho). E está a autorizada a compensar o eventual montante pago com os valores a pagar ao servidor em razão da retenção indevida. Serve a presente como ofício. Publiqu
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTOrd-0000760-69.2014.5.02.0068 4350 - Edimar Fernandes de Sousa - Elevadores Atlas Schindler S/A Processo Nº RTOrd-00760/2014-068-02-00.0 Autor Advogado Elias Bezerra da Silva MARCO ANTONIO PEREZ ALVES(OAB: 128753-D/SP) Inserção Eletromecanica LTDA LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES(OAB: 336663-D/SP) Gilberto Zaccardelli LAFAYETE DA MOTA DOMINGUES(OAB: 336663-D/SP)
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO DANIEL SILVA OLIVEIRA MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) MOGIANA ALIMENTOS S/A RICARDO PIRES BELLINI(OAB: 140009/SP) RECORRIDO ADVOGADO 1317 ADVOGADO LUIS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 156295-D/SP) ENCO - ELETRICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - ME RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - ENCO - ELETRICA MONTAGEM INDU
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8305 - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO ciência às partes da data da perícia. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, 03 de março de 2022. LUCIENE CARDOSO DE SOUZA CARVALHO ciência às partes da data da perícia. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2022. Servidor Processo Nº ATOrd-1000227-41.2020.5.02.0082 RECLAMANTE DANIEL SILVA OLIVEIRA ADVOGADO CHRI
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 19624 Intimado(s)/Citado(s): CONCLUSÃO - FUNDACAO BUTANTAN Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. PODER MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7abb4e DESPACHO proferido nos autos. Visto, etc. CONCLUSÃO Especifiqu
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO DEJAIR PASSERINE DA SILVA(OAB: 55226/SP) HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA(OAB: 141421/SP) MARIA AMELIA CAMPOLIM DE ALMEIDA(OAB: 37398/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SANDRA LUCIA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO Destinatário: SANDRA LUCIA DE SOUZA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para ci