25 resultados encontrados para daniel simoes teixeira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 68 Vistos. Indefiro o requerimento no ID 179967140, à falta de amparo legal, cabendo à parte manter contato com os seus patronos. Considerando o teor dos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V, e 694, caput, do CPC, designo o dia 4 de julho de 2022 às 15:00 para a audiência de conciliação na forma presencial. Na oportunidade, se não for obtida a conciliação, proceder-
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Azevedo Aquino Empreendimentos Ltda. Me IGUARACY CARIBE SIMÕES SANTANA(OAB: 8742BA) Daniela Duarte Cedraz Aquino Roberto Azevedo Aquino Tomar ciência que o processo 0000501-53.2013.5.05.0221 RTOrd, foi migrado para o Sistema do Processo Judicial Eletrônico -PJe-JT, cuja conversão foi realizada através do Módulo CLE - Cad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 269 renunciar seu quinhão em favor da primeira Autora, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual pelo prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador (BA), 20 de outubro de 2022. GUSTAVO AMERICANO FREIRE Juiz de Direito Auxiliar ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA) - Processo 0509872-42.2015.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 243 a certidão negativa de débitos tributários na esfera municipal, em 10 dias, informação necessária na forma como preceitua o art. 654 do CPC. Tal documento poderá ser obtido através no sítio eletrônico: ht tp://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/ solicitacao-certidao negativa-dividaativa-inventario/ Ademais, cumpra o Cartório o que lhe foi determinado no desp