4.699 resultados encontrados para daniel smolentzov oab - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 818 1366 grau para o processamento e julgamento da ação. Isto porque, nestes casos a competência para julgamento de mandado de segurança é do Egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do que estabelece o art. 74, inciso III, da Constituição Estadual. Ante o exposto, determino a REMESSA dos autos o Egrégio Tribunal de Justi
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 585 197585/SP) (Procurador) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Mariana Borges de Menezes Fávaro (OAB: 222178/ SP) - Cleverson Penha (OAB: 253226/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0013794-17.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Ruller - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - V
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 642 76 - 0160502-64.2010.8.26.0000 (990.10.160502-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante: Gazal Zarzur (E outros(as)) - Agravante: Raphael Jafet Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Muni
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 148 de JOSEFINA SANTOS MORATO, com pedido de liminar para que o autor seja reintegrado na posse do veículo. A liminar deve ser deferida, visto que, a esta altura, já são presentes os requisitos do artigo 927 do Código de Processo Civil, conquanto com as limitações derivadas da situação de início de processo,
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 248 interditanda(o), sob compromisso a ser prestado, em cinco dias. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV DEROSDETE SERAFIM FERREIRA OAB/SP 177982 Centimetragem justiça 4ª Vara 4º OFICIO JUDICIAL Fórum de Itapecerica da Serra - Comarca de Itapecerica da Serra JUIZ: ROBERTA DE TOLEDO MALZONI DOMINGUES 268.01.
TJSP 31/05/2011 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1174 PRIVATIVA DE LIBERDADE PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO, PREJUDICADO O EXAME DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE REGIME PRISIONAL. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO EM FAVOR DO RÉU. V.U. - Advogado: RICHARD RIBEIRO LUCCAS (OAB: 222991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71) 0407581-85.1999.8.26.0050 (993.07.049916-8) - Apelação - São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 649 82062/SP) - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) 178 - 9136982-58.2006.8.26.0000 (994.06.093428-0) - Apelação - Araraquara - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez Apelante: Usina Maringa Industria e Comercio Ltda - Apelante: Horacio Serafim - Apelante: Maria Jose Bruno Serafim - Apelado: Ministerio Publico - Advog
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 538 SP) - Advogado: CLAUDIO PIZZOLITO (OAB: 58702/SP) 23 - 994.09.006153-5/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator Samuel Júnior - Embargante: Hulusa Comercial e Imoveis Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Itapevi - Embargado: Concessionaria de Rodovias do Estado de São Paulo Vioeste S/A - Embargado: Agencia Regulador
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1154 Processo 0100264-22.2007.8.26.0053 (053.07.100264-3) - Mandado de Segurança - Joel Guedes da Silva Filho - Secretario Municipal de Finanças da Capital de São Paulo - Arquivem-se os autos. - ADV: JOEL GUEDES DA SILVA FILHO (OAB 79469/ SP) Processo 0121991-37.2007.8.26.0053 (053.07.121991-6) - Ação Civil de Improbidade
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 486 Relator. - Magistrado(a) Eduardo Braga - Advs: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB: 132206/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 239 Nº 994.04.071800-0 (0354476.4/3-00) - Apelação - Mauá - Apelante: Administradora e Construtora Soma Ltda - Apelado: Evandro Aparecido de Souza - Apelado: Magali de Moraes M