87 resultados encontrados para daniel soares rocha - data: 11/08/2025
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3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE - JOAO BATISTA FARIA RECLAMADO - ICOMON TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO - MONICA SANTANA TORRI RECLAMADO - TELEFONICA BRASIL S.A. 49 (OAB/SP 417971) RECLAMADO - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRIMIX LTDA ATSum 1001598-XX.2022.5.02.0714 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul ATOrd 1001593-XX.2022.5.02.0714 RECLAMANTE - EROVALDO FERREIRA DE SOUZA BASTOS 14ª Var
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1169 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1169 do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por meios eletrônicos. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 29 de maio de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 1862 fevereiro de 2011 às 16:30 horas. Advogado Dr. Sérgio Demétrio Zahra OAB / SP 31.625 Processo nº 050.10.016057-3 Controle 641-2010 Partes: JP X NICOLAS VALERY MOJICA Fica a defesa intimada da data da Audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 22 de março de 2011 às 15:30horas. Fica
TJSP 28/05/2019 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1702 Nº 2045079-07.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Impetrante: A. D. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. de I. da S. - S. - Paciente: A. S. dos S. - Vist
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2107 sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) Rafael Luciano da Luz, recolhido(a) no(a) Penitenciaria III de Hortolandia, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2419 TC : 181/15 - Pirajui AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Giovani de Souza VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008981-95.2015.8.26.0453 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 42/2015 - Uru AUTOR : J.P. INFRATOR : N.S.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0008988-87.2015.8.26.0453 CLASS
TJSP 27/06/2017 - Pág. 1316 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1316 previstos nos artigos 157, §2º, inc. II, do Código Penal, e 244-B, da Lei 8.069/90, na forma do art. 69 do CP, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo em referência, que indeferiu o pedido de liberdade provisória.Em breve síntese, sustenta o impetrante a falta de fundamentação da decisão
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 832 0646288-97.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Alan Mendes Martins - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Vistos etc. Expeça-se o presente a citação e intimação, com a finalidade de comunicar que Alan Mendes Martins registrou a reclamação (Tarifas) contra Banco Bradesco S/A. Outrossim, consider
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2490 Vista à Defesa. - ADV: KARIN CHRISTINA DOS SANTOS MANOEL (OAB 212777/SP) Processo 0018915-13.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - M.T. - Vista à Defesa. - ADV: EMELY APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 407908/SP) Processo 0019258-09.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regi
2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3357 motivo comprovado de força maior, a critério do Juízo. Intime-se a Reclamada para que efetue os recolhimentos relativos a tributos devidos em guia própria e comprove-os nos Fundamentação autos, tudo no prazo de 30 dias contados do cumprimento do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO acordo, devendo o valor dos tributos