Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 594 1916 Nº ORDEM:11.01.2009/001550 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:1479-8 JUIZO DEPREC:JF.5VCR.(19ªSUBSEÇÃO JUDICIARIA) DE SÃO PAULO-SP Réu:NELSON BERNARDO DA SILVA E OUTROS VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:606.01.2009.015883 Nº ORDEM:11.02.2009/001525 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:88257-2 JUI

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 8016 ADVOGADO DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) ANDRE AZRAK(OAB: 357079/SP) INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) HOSPITAL SAO LUCAS DE DIADEMA LTDA - EPP CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA(OAB: 365514/SP) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1586 TURMA, Data de Publicação: DJe 12/04/2018). Ademais, a Lei 7.713/88 dispõe no artigo 6º a isenção do imposto de renda acerca dos rendimentos discutidos nos autos: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: I - a alimentação, o transporte e os u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 827 Bens - Maria José de Oliveira Viegas - Apolo Tecnologia e Informática Comercial Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1019 quaisquer das hipóteses do artigo do Código Civil abaixo transcrito: Art. 682. Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; III - pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer; IV - pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1591 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 0005548-51.2019.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Venceslau - Apelante: MIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2584 Processo 1002814-42.2018.8.26.0129 - Herança Jacente - Inventário e Partilha - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - João Evangelista Correa - Em face do exposto, DECLARO VACANTE a herança de JOÃO EVANGELISTA CORREA, filho de Sebastião Evangelista Correa e Francisca Maria da Conceição, outorgando, por co

Publicações Judiciais I ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O agravante se insurge contra as notas atribuídas à resolução de questões e a formulação de peça jurídica, na segunda fase do exame da Ordem dos Advogados. Argumenta que respondeu de maneira correta às questões. A análise dos critérios de avaliação utilizados para a atribuição de nota ao candidato não compete ao Poder Judiciário. Não há excepcionalidade, no caso, a justificar a análise da compatibilidade entre o conteúdo da prova e o previsto no edital. Por tais fundam

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP223924-AUREO ARNALDO AMSTALDEN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PAUTA EXTRA: 06/05/2021 14:00:00 PROCESSO: 0003648-29.2020.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO FLAVIO MOURA DAMASCENO ADVOGADO: SP235864-MARCELA CASTRO MAGNO DE ARAUJO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003649-14.2020.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADAO IRINEU SILVA ADVOGADO: SP337008-

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WILLIAM SIDNEY SULEIBE(OAB: 166636/SP) WILSON DE SOUZA CARVALHO TESTEMUNHA 1912 RECLAMADO ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA EVELYN HAMAM CAPRA MASCHIO(OAB: 255726/SP) TATUI SERVICOS DE MAO DE OBRA NAO TEMPORARIA LTDA - ME DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) FRANCOIS FERNANDES VIANA(OAB: 425223/SP) ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - FOC