Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 MARIA DE LOURDES ANTONIO 11899 em 04/07/2017. Desembargador(a) do Trabalho Seção Especializada em Dissídios Individuais - 4 Despacho Despacho São Paulo, 29 de Agosto de 2017 Processo Nº MS-1000551-88.2017.5.02.0000 Relator REGINA APARECIDA DUARTE IMPETRANTE ROSANGELA MAFALDA DA SILVA ADVOGADO DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) IMPETRADO Juiza da 6ª Vara do Trabal

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13987 importe de R$20,00, sobre o valor de R$1.000,00. • Presidiu o julgamento: Desembargadora Federal do Trabalho Regina Duarte • Relator: Desembargadora Federal do Trabalho Regina Duarte • Revisor: Juiz Federal do Trabalho Edilson Soares de Lima (em VOTOS subst. ao Des. Antero Arantes Martins) • Procurador: Dr. José Valdir Machado • Tomaram parte no julgamento o

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 8014 Destinatário: ANDRE AZRAK Audiência: Tipo: Instrução Data: 03/04/2019 Hora: 09:20 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, situada à Av. Sete de Setembro, 919, Centro, DIADEMA - SP - CEP: 09912-010. INTIMAÇÃO - Processo PJe Tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3469 para manifestação, nos termos e no prazo previsto no artigo 1.023, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, que segue transcrito: “Artigo 1.023.(...) § 2oO juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3626 Com as cautelas de praxe, expeça-se mandado de prisão (autocumprido) em relação VICTOR FERNANDES VIEIRA, (processo criminal nº 0114072-20.2018.8.26.0050 - 20ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda), a fim de manter corretamente atualizado o Banco Nacional de Monitoramento Prisional. - ADV: FRAN

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 11900 Despacho Processo Nº MS-1000551-88.2017.5.02.0000 Relator REGINA APARECIDA DUARTE IMPETRANTE ROSANGELA MAFALDA DA SILVA ADVOGADO DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) IMPETRADO Juiza da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo CUSTOS LEGIS (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT LITISCONSORTE FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES PEREIRA

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 8016 ADVOGADO DANIEL SOBRAL DA SILVA(OAB: 371731/SP) ANDRE AZRAK(OAB: 357079/SP) INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) HOSPITAL SAO LUCAS DE DIADEMA LTDA - EPP CLEBER LIMA DA SILVA(OAB: 238004/SP) MARIANE CRISTINE DA SILVA SOUZA(OAB: 365514/SP) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1586 TURMA, Data de Publicação: DJe 12/04/2018). Ademais, a Lei 7.713/88 dispõe no artigo 6º a isenção do imposto de renda acerca dos rendimentos discutidos nos autos: Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: I - a alimentação, o transporte e os u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 827 Bens - Maria José de Oliveira Viegas - Apolo Tecnologia e Informática Comercial Ltda - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1019 quaisquer das hipóteses do artigo do Código Civil abaixo transcrito: Art. 682. Cessa o mandato: I - pela revogação ou pela renúncia; II - pela morte ou interdição de uma das partes; III - pela mudança de estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ou o mandatário para os exercer; IV - pelo