Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 566 RECLAMADO DANIEL SOUZA & BEZERRA CONFEITARIA LTDA TEMISTOCLES IDUINO DE OLIVEIRA(OAB: 16061/RN) a umas das agências do Banco do Brasil de posse deste alvará e dos documentos originais seus e dos beneficiários menores, ADVOGADO conforme informado em id 6ae74a4 pelo banco. Intimado(s)/Citado(s): Cumpra-se. Após, a instituição financeira deverá enviar os comprov

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 836 DO JUDICIÁRIO. SUMULA 106, DO STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA CASSADA.(Classe: Apelação, Número do Processo: 0002945-88.2004.8.05.0103, Relatora: REGINA HELENA RAMOS REIS, Publicado em: 16/09/2020)” “DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. COBRANÇA DE IPTU/TL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO AJUIZADA EM 18/10/2013, APÓS A LEI COMPLEMENTAR 118/05. PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.E.M.R. ADVOGADO : 371779/SP - Edemicio Francisco dos Santos Junior REQDA : F.R.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1025048-29.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.M.S.B. ADVOGADO : 384188/SP - Kelly dos Santos França VARA:3ª VARA

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RÉU DANIEL SOUZA & BEZERRA CONFEITARIA LTDA JOAO MANOEL SOUZA E SILVA(OAB: 9660/RN) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 801 RÉU SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA FLORA SUL - ME RAFAEL GOUVEIA COSTA DOS SANTOS(OAB: 16349/RN) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SOUZA & BEZERRA CONFEITARIA LTDA - SONIA MARIA DA CONCEICAO MAIA CORREIA FLORA SUL ME PODER JUDICI�

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 553 demonstrar a falta grave sustentada na exordial. INTIMAÇÃO ISTO POSTO, ainda não se vislumbrando nos autos as provas que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6af52d5 robusteçam o convencimento do Juízo, há de ser INDEFERIDO, proferida nos autos. neste momento processual o pedido de antecipação dos efeitos da SENTENÇA tutela de mérito,

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 proferido nos autos. 1611 Ciência ao reclamante e respectivo causídico. CERTIDÃO Natal/RN, 09 de fevereiro de 2021. Certifico que a sentença de ID 838978b determinou a expedição do “competente alvará judicial de transferência, observando os dados LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA bancários do autor e de seu advogado indicados sob o Id385d038, Juíza do Trab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Madefolha Comercio de Revestimentos Ltda ADVOGADO : 316070/SP - Andre Fausto Soares REQDO : Lucio Antonio de Santana VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030153-35.2019.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Regiani Gleide dos Santos Nascimento ADVOGADO : 374921/SP - Thais Meira Gomes REQDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 REQDO : D.A.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1023498-29.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Deise Brito Hazzan ADVOGADO : 364507/SP - Jarlei Placedino REQDO : Gildelson Aparecido Tavares VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022541-28.2019.8.26.0007 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4628 de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 416 dias-multa, fixados no mínimo legal do artigo 43 da Lei de Drogas, em face do delito de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, caput e § 4.º, da Lei de Drogas). CONDENO o réu GILMAR LIMA à pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 5006 Processo 1500765-15.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - D.A.M. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 290534/SP - Claudionor Borges de Freitas , a apresentar defesa escrita no prazo legal, bem c