Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2433 da lide, regularizando sua representação processual, se o caso. Intime-se. - ADV: JUSSARA GOMES PONTES DO CARMO (OAB 387613/SP) Processo 1004773-67.2019.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.A.J. - Vistos. Cumpra-se o determinado às fls. 21. Intime-se. - ADV: RODRIGO BUENO (OAB

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 1ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RIVALDO MATOS NORÕES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDINÉIA SENA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2019 ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) Processo 0218607-14.2008.8.04.0001 (001.08.218607-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Antônio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De Melo - CPF nº 135.140.752-04. Por fim, intime-se o Estado do Amazonas, via portal eletrônico, para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de cancelamento em relação ao título nº 008615/18. À secretaria para providências de praxe. P.I.C. Manaus, 15 de outubro de 2019 MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON (OAB 101649

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 5051 Processo 1003492-31.2015.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C.B. - S.K.K. - - J.Y.S. Visto. Providencie o Cartório a expedição de ofícios ‘on line’ à Delegacia da Receita Federal (para obtenção de cópia da última declaração de bens e rendimentos dos executados e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2016 judicial e conseqüente partilha se estabelecerá o condomínio sobre o aludido bem. Antes haverá apenas comunhão, estabelecida pelo regime de bens adotado. (Direito civil brasileiro, volume V: direito das coisas, São Paulo: Saraiva, 2006, p. 359). Na mesma esteira é o entendimento jurisprudencial, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3718 certidão do art. 828, já foi expedida às fls. 271. Para prenotação arisp, deve o autor juntar cálculo atualizado do débito. - ADV: FELÍCIO ROSA SAMMARCO VALLARELLI (OAB 235379/SP), ANDRÉ RICARDO CAMPESTRINI (OAB 172852/SP) Processo 1016883-81.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2113 Processo 0004429-72.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1008932-56.2018.8.26.0348) (processo principal 100893256.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vista às partes do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Fls.118/127: SISBAJUD positivo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2146 I, “d” da Constituição Federal, por reputar como prematuro o declínio da competência procedido pela Justiça federal local, e a redistribuição do feito para esta Justiça Comum, pelos motivos consignados no ofício suscitador do conflito. Encaminhese o conflito para distribuição a um Relator no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3760 320463/SP) Processo 1017881-26.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Paulo Daniel Souza da Silva - Cnk Administradora de Consórcios Ltda - DECLARO encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. - AD

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 816 de consequência, DETERMINAR que a instituição financeira demandada se abstenha de efetuar quaisquer descontos nos benefícios previdenciários/conta da parte autora, relativos ao referido negócio jurídico, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a R$ 10.000 (dez mil reais); B) CONDENAR a parte