Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1671 - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência às partes. Aguarde-se por trinta (30) dias a manifestação do interessado. Decorrido o prazo sem qualquer providência, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PHILIPE AMERICO (OAB 389318/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 781 convencional. No caso de réu preso, oficie-se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do ComunicadoCG nº 317/2020 (com retifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 715 julgado da sentença de fls. 137/143. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação, lavre-se o termo de doação nos termos da decisão de fls. 67, conforme determinado na sentença proferida, intimando-se os procuradores para que colham as assinaturas das partes, juntando-se aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 613 na via administrativa (fls. 37/38), além da gratificação natalina, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/91. Tendo em vista o caráter alimentar do benefício e nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, antecipo os efeitos da tutela para determinar ao INSS a imediata implantaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 730 Processo 1003990-47.2019.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fosferpet - Industria, Comércio, Importação e Exportação de Ração Animal Ltda. - Maycom Ruiz Guerra dos Santos - - Mayla Marcelino Cicigliano - - Gláucio Doreide Cicigliano - - Maycom Ruiz Guerra dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 878 Processo 1001947-74.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Antonio Escatolim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o autor sobre fls. 411/468. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CAMPANHOLO JÚNIOR (OAB 374140/SP), RONALDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 598 a impugnação e acolho o cálculo apresentado pelo impugnado a fls. 06/12, para o fim de determinar como valor da execução, a título principal, o equivalente a R$ 246.319,37, e R$ 1.171,93 a título de honorários advocatícios, ambos corrigidos até 07/2019. Deixo de fixar honorários advocatícios suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1000 Processo 1001426-95.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eva Rodrgues Martins Florindo - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista a não comprovação da hipossuficiência financeira, conforme determinado na decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1001 312675/SP) Processo 1002816-37.2018.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clarice Aparecida Queiroz Guariente - Banco Pan S/A - Recurso de Apelação interposto pelo requerido a fls. 670/687. Vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. (CIÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 852 MONTEIRO QUEIROZ (OAB 359619/SP) Processo 1002474-89.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Jorge Luis Luz da Silva - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro ilegais as tarifas denominadas: