251 resultados encontrados para daniel tadeu cabral delega - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 851 juntada aos autos da certidão negativa de débitos federais, bem como certidão referente ao Registro Central de Testatamentos On Line - RCTO - Colégio Notarial do Brasil. Aguarde-se por trinta (30) dias a apresenteção dos documentos, conforme requerido às fls. 03, item “c”. Intime-se. - ADV: SONI
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1559 SILVA NETO (OAB 263390/SP) Processo 0017128-10.2019.8.26.0344 (processo principal 0027192-60.2011.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Causas Supervenientes à Sentença - Guarani Material para Construção Ltda - Construtora F & S Finocchio Ltda e outro - Vistos. Expeça-
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2788 601 honorários advocatícios, não estando incluída a gratuidade do serviço requerido a fls. 170, razão porque, fica indeferido. Nesse sentido: “Agravo de instrumento. Usucapião. Autor é beneficiário da justiça gratuita. Certidão necessária à instrução do feito. Expedição de ofícios às expensas d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 633 CARDOSO LUIZ (OAB 349411/SP) Processo 1002746-83.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima de Lima - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Recurso de apelação interposto pela parte requerida, deve a parte contrária, no p
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 602 Por conseguinte, condeno o réu a pagar ao autor o benefício denominado aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 12/04/2018, além da gratificação natalina, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/91. Tendo em vista o caráter alimentar do benefício e nos termos do artigo 300, do
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 781 Procedimento Comum requerida por Antonio Marcos Afonso. Por se tratar de sentença homologatória de acordo judicial, por manifesta ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários da Procuradora das partes no Cód.202, do convênio da DPE
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 608 (OAB 56640/SP), DANIELA KEYLLA LOPES GIANINI (OAB 223333/SP) Processo 1001020-79.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VANDA VIEIRA DE CASTRO ORTIZ - INSS - INSITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Mário Augusto Bezerra Costa - - DANIEL TADEU CABRAL DELEGA - Vistos. Concluído o
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 609 PEREIRA DE MACEDO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Mário Augusto Bezerra Costa - - REGINA DE OLIVEIRA VIANA - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CRISTIANE PARREIRA RENDA DE O CARDOSO (OAB 119377/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 860 o dia 29/08/2019 às 16:15h. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, sendo que a contestação e eventuais documentos que
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 602 Por conseguinte, condeno o réu a pagar ao autor o benefício denominado aposentadoria por tempo de contribuição, a partir de 12/04/2018, além da gratificação natalina, tudo de acordo com o que dispõe a Lei nº 8.213/91. Tendo em vista o caráter alimentar do benefício e nos termos do artigo 300, do