1.213 resultados encontrados para daniel teixeira da silva - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 25 PEDRO CARLOS RODRIGUES em face de LOJAS RENNER S/A. Afirma o autor, em síntese, que em 08/01/2021, foi surpreendido com a notícia de que seu nome foi incluído nos sistemas de proteção ao crédito (SPC e SERASA), por dois débitos inscritos pela empresa requerida (um de R$ 1.810,93 e o outro de R$ 741,31)
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3598 deverá ser realizada a inclusão do QR Code correspondente ao link de acesso à audiência designada. Todavia, em caso de impossibilidade de inclusão, deverá a serventia certificar o ocorrido. Por fim, ressalvo que diante da pandemia declarada pelo contágio do coronavírus, em que os advogados não estão
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 292 para a agência 5550-6 do Banco do Brasil, a título de garantia do juízo, conforme relatório em anexo. Aguarde-se a resposta desta agência confirmando o seu recebimento. Desnecessária também a lavratura de Termo de Penhora, uma vez que o próprio recibo de bloqueio/transferência já apresentará tal nat
Edição nº 136/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de julho de 2016 CONTRATO DE LOCAÇÃO. FIANÇA. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES ATÉ A ENTREGA DAS CHAVES. NOVA ORIENTAÇÃO DO C. STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE PURGA DA MORA. OBSERVÂNCIA AO ART. 20 DO CPC. Omissis. 2. A condenação da verba honorária no percentual estabelecido em contrato de aluguel só é aplicável nos casos de purga da mora, para os fins de evitar a rescisão
Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 202 diz respeito a embriaguez do autor por ocasião do acidente e a prova de que em virtude da citada embriaguez houve o acidente. Ônus da prova pertence a ré, eis que se trata de fato impeditivo do direito do autor. IV Art. 357, IV, do CPC Não há questão relevante de direito para julgamento do mérito. V Art. 357, V, do CPC Para a real
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2321 146 Mandado de Segurança Impetrante: David William da Silva Vital Impetrado: Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT DECISÃO Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar formulado por David William da Silva Vital, parte devidamente qualificada na inicial. Tendo em vista o elevado número de demandas
TJDFT 15/10/2018 - Pág. 1685 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Sganzerla Durand. A: MANOEL MIRANDA. Adv(s).: DF014717 - Gustavo Adolpho Dantas Souto, DF023227 - Jose dos Santos Bahia Neto, DF023671 - Ted Carrijo Costa, DF027448 - Pedro Chaves Neto, DF027932 - Marcelo da Silva Nunes. Em conformidade com as disposições insertas no artigo 65, do Provimento da Corregedoria de Justiça do TJDFT , a fim de conferir maior celeridade ao feito, determino a digitalizaç�
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2758 554 Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Condomínio Residencial Recanto das Lagoas - DESPACHO Cobre-se a devolução imediata do mandado. Junte-se o comprovante de ciência do Sr. Oficial de Justiça. Providências necessárias. Cumpra-se. Santa Luzia do Norte(AL), 28 de janeiro de 2021. Paula de Goes Brito Pontes Juiz de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1907 35 Praça, Data de Julgamento: 06/06/2013, Câmaras Cíveis / 17ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 18/06/2013) (grifo nosso). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PESSOA NATURAL. APLICABILIDADE. SERVIÇOS DE TERCEIROS E SERVIÇOS CORRESPONDENTES NÃO BANCÁRIOS. AUSÊNCIA DE
TJDFT 18/07/2014 - Pág. 1055 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se o Réu de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. DOU à presente força de mandado. Brasília - DF, segunda-feira, 14/07/2014 às 15h35. Fabiana Perillo de Farias,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.095865-8 - Procedimento Ordinario - A: ROBERTA ELAINE CAROLINA DE LIMA. Adv(s).: DF03490